Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1500 1334 - Danilo Crialez Pereira - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - À réplica no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE (OAB 249588/SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP) Processo 0065287-73.2011.8.26.0114 (114.01.2011.065287) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1416 utilidade da homologação. As partes podem dispor livremente acerca de direito disponível demandado em Juízo, independentemente do momento processual, sendo vedado ao magistrado deixar de apreciar o pedido de homologação de acordo sob o fundamento de que, uma vez proferida a sentença, já fora efetivada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1411 Processo 0005955-44.2010.8.26.0363 (363.01.2010.005955) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Carlos Alberto Teodoro de Souza - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Ciência às partes da decisão homologatória de acordo. Diante da avença homologada no Egrégio Tribunal Reg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1205 1846 362.01.1992.000071-5/000000-000 - nº ordem 56/1992 - Desapropriação - Desapropriação - MUNICÍPIO DE MOGI GUAÇU X EDSON RAMOS MACHADO E OUTROS - Processo nº : 56/92 - desapropriação / Execução Vistos. 1 - Satisfeito o débito, julgo extinta a presente execução de sentença. Com base no artigo 794,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1217 339 depósito da integralidade da dívida, são eles, sob pena de ofensa à coisa julgada. Precedentes. 4. A partir de precedente julgado pela Corte Especial do STJ, EREsp 53030/SP, o BTNF foi substituído, para as hipóteses como a presente, pelo IPC. 5. Agravo regimental a que se nega o provimento (AgRg no REsp 1045

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 1527 362.01.2003.013507-2/000000-000 - nº ordem 739/2003 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - DIVONIL DOS SANTOS X CARLOS ALBERTO ORTIZ ESPINOSA - Decorreu o prazo legal sem indicação de bens para penhora pelo executado. Manifestar o Exequente em prosseguimento - ADV VALERIA APARECIDA F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 784 1581 FERRE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA E OUTROS - Fls. 90 - Petição de fls. 85/86: Defiro a suspensão. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV WILSON SANCHES MARCONI OAB/SP 85657 150.01.2005.003964-8/000000-000 - nº ordem 597/2005 - Execução de Título Extrajudicial - MINASGÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS COMB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 778 592 296.01.2003.004245-6/000000-000 - nº ordem 1526/2003 - Separação (Ordinário) - M. R. D. C. O. T. X A. C. O. T. - Fls. 64 - Retornem os autos ao arquivo. Int. - ADV WALTER SOARES DE FREITAS OAB/SP 118018 - ADV WILIAN BARBOSA DO MORRINHO OAB/SP 160721 296.01.2003.004727-7/000000-000 - nº ordem 1876/2003 - Ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 522 415 nos termos do artigo 267, inciso VIII, do CPC. 2. Transitados estes em julgado, proceda-se o cálculo das custas/despesas processuais na execução em frente e intime-se o executado para pagamento, sob pena de inscrição em dívida ativa. 3. P. R. I. - ADV ROBERTO DA SILVA PINTO OAB/SP 58213 048.01.2003.020478-5/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1974 comprovar a impossibilidade de arcar, sem seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) último comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularida