Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 1667 RELAÇÃO Nº 0045/2023 Processo 0000114-81.2017.8.26.0053 (processo principal 0016595-03.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Carlos Alberto Rigotto - Vistos, Nos termos do Comunicado da DEPRE nº 03/2013, desde 02/12/2013 o(s) exequente(s) deverá(ão) solicitar a expedição de ofíc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3409 1452 Eduardo Pereira Conde - Vistos. Cumpra a Municipalidade de São Paulo, a determinação judicial de fls.239, no prazo de 15 dias; comprovando-se, nos autos o protocolo do ofício expedido ao Banco do Brasil. Intime-se. - ADV: JESUS JOSE DE SOUZA (OAB 90395/SP) Processo 0014581-65.2017.8.26.0053 (processo principal 01254

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2539 1200 GARCIA (OAB 340098/SP), FERNANDO DIAS FLEURY CURADO (OAB 227858/SP) Processo 1022022-80.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum - Classificação e/ou Preterição - Raul Figueiredo Cavalin Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Bruna Dias Registro - Nota de Cartório: Ciência às partes do v. acórdão proferido no Agra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2557 933 aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguimento ao recurso extraordinário, em virtude do v. Acórdão se encontrar em consonância com a decisão proferida pelo C. Supremo Tribunal Federal no paradigma do tema 810. Recebo o agravo interno e mantenho a decisão por seus fundamentos. Distribuam-se os autos livre

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2393 1168 positivo, sua pertinência.Int. - ADV: IGOR FORTES CATTA PRETA (OAB 248503/SP), ARTHUR JORGE SANTOS (OAB 134769/ SP) Processo 1022136-19.2017.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Voluntária - Edilson Batista Pereira dos Santos - Diretor do Departamento de Administração de Pessoal - Dap - - Presidente da São Paulo Previdê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2151 ELEMENTOS SUFICIENTES A DESCONSTITUIR TAL PRESUNÇÃO. DECISÃO DENEGATÓRIA DA BENESSE REFORMADA. AGRAVO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http:// www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA FICHA DE COMPEN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2513 1489 FERREIRA DA COSTA (OAB 289168/SP), THIAGO SPINOLA THEODORO (OAB 329867/SP) Processo 1014313-28.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação - Raul Ferreira Fogaca - Paulo Bragagnolo Neto - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - Raul Ferreira Fogaca - Vistos.Fls. 214: Cite-se por edital. Fixo o p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3381 1169 0101125-45.2021.8.26.9000; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 2ª Turma - Fazenda Pública; LUIS ANTONIO NOCITO ECHEVARRIA; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1021827-66.2015.8.26.0053; Obrigação de Fazer / Não Faz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1430 PENALOZA (OAB 158780/SP) Processo 0014661-87.2021.8.26.0053 (processo principal 0028673-24.2012.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Giovanni Oaolo Franchini - - Edeildo Barbosa da Silva - - Marcelo de Almeida Antunes - - S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 483 Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Valdete Lopes de Sousa; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/SP); Agravante: Ralf Monteiro Mattar; Advogado: Victor Del Ciello (OAB: 428252/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/S