Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2345 - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA - Vistos. 1. Cumpra-se a r. Decisão Monocrática retro prolatada. 2. Face à concessão de efeito suspensivo ao recurso, aguarde-se o julgamento correspondente, permanecendo os autos sobrestados até então. 3. Deixo de prestar informações, posto que não solicitadas. 4.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3583 1608 quinquênio antes do ajuizamento da ação, a ser apurado por mero cálculo aritmético. Para o crédito de natureza não tributária, a correção monetária observará o IPCA-E (Tabela Prática do E. TSJP),desde a data dos descontos indevidos, bem como acrescido dejuros moratórios, a partir da citação, estes fixados