Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 PROCESSO :1003801-53.2021.8.26.0362 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Md02mg Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda ADVOGADO : 133456/SP - Ana Paula Werneck Viana REQDO : Anderson Roberto Gomes VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002800-50.2021.8.26.0362 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : E.C.S.O. RECLAMADO : P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 383 Processo 1500840-66.2018.8.26.0272 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.T. Vistos. Folhas 224: A defesa deduziu, ao longo do processo, inúmeros pedidos de revogação da prisão preventiva. Dentre eles, o último foi apreciado na data de 26 de março de 2020, cuja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 407 316, § único, do Código de Processo Penal, passo a revisar a necessidade da manutenção da prisão preventiva decretada nos autos. No caso em análise, os acusados foram presos preventivamente em razão de suposta prática do delito previsto no artigo 288, parágrafo único, no artigo 157, §3º, parte fina

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 362 dos autos, da multiplicidade de réus, e a fim de verificar a necessidade da manutenção ou redesignação da audiência, oficiemse às penitenciárias em que os denunciados se encontram detidos, encaminhando-os através de e-mail, para que informem, no prazo de 24 (vinte e quatro horas), se o réus serã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1571 razões, a concessão da liminar neste momento se mostraria temerária, tanto em relação ao pleito de revogação da preventiva como no tocante à imposição de medidas cautelares diversas, evitando-se supressão de instância e confundindo-se com o mérito a pretensão, a competir o seu exame à e. Turma Julgadora. Instruí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2329 informado - Marcia Aparecida da Silva Sociedade Individual de Advocacia - Fls 42: defiro a suspensão pelo prazo solicitado (15 dias). - ADV: MARCIA APARECIDA DA SILVA (OAB 206042/SP) Processo 0007950-85.2016.8.26.0362 (processo principal 0014539-40.2009.8.26.0362) - Cumprimento de sentença - Felipe de Souza

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1532 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi-Guaçu - Apelante: KELVIN DE LIMA MORAIS - Apelante: EDERSON FERREIRA FIGUEIREDO DE LIMA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: José Mauric

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 690 pena de multa. Após, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o valor apurado pela serventia. Int. - ADV: CAMILA POLONI MARTINHO CAVERSAN (OAB 277844/SP) Processo 1001578-48.2017.8.26.0272 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - J.A.B.M. - V.M.S. - Converto o julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 690 pena de multa. Após, manifestem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o valor apurado pela serventia. Int. - ADV: CAMILA POLONI MARTINHO CAVERSAN (OAB 277844/SP) Processo 1001578-48.2017.8.26.0272 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - J.A.B.M. - V.M.S. - Converto o julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2200 quinze dias, para fins de adequação do pedido, ou seja, apresente o cálculo restrito até as três últimas prestações vencidas e as vincendas, se houver, no curso desta execução (art. 528 § 7º do CPC). As demais prestações pretéritas deverão ser cobradas em outro cumprimento de sentença, cuja exe