Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1631 05 dias, sob pena de extinção do processo (art. 485, III e § 1º do CPC). - ADV: FILIPE RODRIGUES ROSA MORENO RAMOS (OAB 301855/SP) Processo 1001761-94.2016.8.26.0323 - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - K.V.R.S. - - K.V.R.S. - A.J.S. - “No prazo de 15 dias, manifeste-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 193 MARINO MAZUCATO (OAB 273917/SP), FLAVIA GALDIANO FONSATTI (OAB 360220/SP) Processo 0030346-75.2017.8.26.0506 (processo principal 1044600-07.2015.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - espólio de Carlos Merighi - Ranther Comércio de Vidros Ltda. - Me - VISTOS. 1. Págs. 28/29 (trata

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5339 EXECUCAO DA PENA 0001510-46.2016.403.6118 - JUSTICA PUBLICA X ROGERIO DE SOUZA 1. Fls. 31/36: Considerando os valores apurados a título de custas processuais já foram parcelados pelo Juízo Deprecado, resta prejudicado o pedido de seu fracionamento. 2. DEFIRO o paracelamento da pena de multa e prestação pecuniária pelo tempo máximo da pena aplicada, isto é, em 30(trinta) parcelas iguais e sucessivas, devendo a pena de multa ser recolhida através de guia GRU (Guia de R

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6.É lícito ao exequente promover a digitalização integral dos autos, da seguinte forma: a) vedando-se a sobreposição de documentos ou a apresentação de documentos coloridos; b) observando a ordem sequencial dos volumes do processo; c) nomeando os arquivos digitais com a identificação do volume do processo correspondente, atendidos os tamanhos e formatos previstos na Resolução PRES nº 88/2017. 7. Promovida pela parte a inserção dos documentos digitalizados, compete à Secretaria do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001092-16.2013.403.6118 - ARMANDO ULBRICHT JUNIOR(SP240400 - NILO CARLOS SIQUEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho. 1. Diante da apelação interposta pela parte ré às fls. 162/187, intime-se a parte contrária para contrarrazões no prazo legal, nos termos do art. 1.010, par. 1º, do CPC.2. Após, se em termos, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região com as nossas homenagens.3. Intimem-se. 0001139-87.2013.403.6118 - JOANA DARC APARECIDA DA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1429 (à) requerente os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. 2- No caso em tela, estão presentes os requisitos legais para a concessão em parte da antecipação de tutela. Com efeito, o nascimento de outros filhos caracteriza fato que aumenta as despesas do alimentante e, mormente em situação em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2212 1479 proteção constitucional de crianças e adolescentes e os Direitos Humanos”, Ed. Manole, 2003, p. 161: “No direito à convivência familiar de crianças e adolescentes repousa um dos pontos de esteio da chamada doutrina da proteção integral, na medida que implica reconhecer que a personalidade infanto-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 2553 melhor adequação da pauta, redesigno a audiência de conciliação para o dia 18/10/2017, às 11:10 horas, que será realizada na sala de audiências da 1ª Vara Cível Local, na Avenida Doutor Epitácio Santiago, n. 99, Centro, Lorena/SP. A tentativa de conciliação poderá ser conduzida por conciliador n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1070 Intime-se o(a) requerente e cite-se o(a) requerido(a) para audiência junto ao Setor, ciente que, não se obtendo acordo, o prazo para apresentação de resposta correrá da audiência ora aprazada (art. 5º, §1º, do Prov. 953/05). 4 - Na falta de elementos consistentes a comprovar a capacidade financeir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1332 2197 se quantifica uma verba como pretium doloris, mas sim como meio de oportunizar ao ofendido uma satisfação ou compensação pelas consequências do evento e também como meio pedagógico para que se evite a reiteração de condutas assemelhadas. Considerando-se as peculiaridades do caso concreto, arbitro verb