Caderno único ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Nº 0700066-24.2015.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: nubia araujo santos menezes. Adv(s).: DF39895 - MARCUS DA COSTA GUIMARAES. R: CENTRO DE ADMINISTRACAO DE PATRIMONIO E PARTICIPACOES LTDA. R: BROOKFIELD CENTRO-OESTE SPE 072 S.A. Adv(s).: DF42826 - RENATA PANIQUAR GATTO KERSEVANI TOMAS. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1J

Caderno único ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de junho de 2016 a declaração de quitação, mas se recusou a devolver a cártula. Em razão disso, requer: i) a condenação da ré a pagar a quantia equivalente ao cheque, no importe de R$ 1.900,00, acrescido de correção e juros; ii) alternativamente, seja a ré compelida a restituir a cártula de cheque; e iii) reparação moral, no valor de R$ 10.000,00. A parte requerida, embora intimada a apresentar contestaç�

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Acórdão Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Pedro Luís Vicentin Foltan e Ribamar Lima Júnior; e o Juiz Convocado Antonio Umberto de Souza Júnior. Ausentes o Desembargador José Leone Cordeiro Leite, em gozo de férias regulamentares; e a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convoc

Caderno único ● 14/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de novembro de 2016 DESPACHO Nº 2016.01.1.068954-0 - Execucao de Alimentos - A: L.F.D.C.A.. Adv(s).: DF00788A - Lucio Jaimes Acosta, DF022790 - Bruno Leandro Assis do Vale, DF040814 - Ranai Pinto Cunha. R: J.A.A.D.J.. Adv(s).: DF0012490 - Jose Alberto Araujo de Jesus. A: A.D.C.A.. Adv(s).: DF00788A - Lucio Jaimes Acosta, DF022790 - Bruno Leandro Assis do Vale, DF040814 - Ranai Pinto Cunha. Observo que os cálculos efet

Caderno único ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de novembro de 2016 CERTIDÃO N� 0706053-07.2016.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: AGRACIANO CESAR RAMOS DOS SANTOS. Adv(s).: DF16451 - EVANDRO WILSON MARTINS. R: BB Seguros - Brasil Veículos Companhia de Seguros. Adv(s).: N�o Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 RECLAMADO ADVOGADO LAZARO WILLIAM GONCALVES RANAI PINTO CUNHA(OAB: 40814/DF) CONECTA SEGURANCA ELETRONICA LTDA - ME EJR COMERCIO E EQUIPAMENTOS DE COMUNICACOES LTDA - EPP INOVE GRAFICA E EDITORA EIRELI - ME TURQUIA COMERCIO DE PRODUTOS ARABES LTDA RCV CENTRO AUTOMOTIVO DE PECAS E SERVICOS LTDA NASCIMENTO COMERCIO ALIMENTICIO EIRELI JORGE FRANCISCO RECLAMADO RECLAMADO RECLAM

Judiciário ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2485/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / GRUPO ADVOGADO ECONÔMICO ADVOGADO Alegação(ões): RECORRIDO ADVOGADO - violação do(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º, §2º; artigo 818; Código de Processo Civil 2015, artigo 373; artigo 674. 157 RANAI PINTO CUNHA(OAB: 40814/DF) BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE(OAB: 22790/DF) IARA JANAINA DO VALE BARBOSA(

Caderno único ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de julho de 2016 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0704125-55.2015.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PABLO DE SOUZA BARROS. RÉU: MB ENGENHARIA SPE 040 S/A DECISÃO Recebo o recurso interposto apenas no efeito meramente devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95). Intime-se para que formule as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. Em segui

Caderno único ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de maio de 2016 preclusiva da coisa julgada liga-se a uma garantia fundamental, que é a efetividade do processo judicial. Havendo possibilidade de alteração da sentença em outro processo, a atividade jurisdicional e o próprio estado de direito ficam em risco de não serem observados com o sentido de definitivo. Se a fragmentação de demandas (split of cause of action) milita em desfavor da segurança jurídica, a pre

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4887 DESPACHO Processo nº: 8000916-98.2019.8.05.0103 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Assunto: [Exoneração] Autor (a): PARMENIO FRANCISCO COELHO SERRA Réu: VINICIUS MOREIRA COELHO SERRA Intimem-se as partes, por seus advogados, para que apresentem memoriais, no prazo de quinze dias. Após, venham para sentença. Ilhéus - Ba, 30 de maio de 2022. Wilm