Judiciário ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2357/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Novembro de 2017 ADVOGADO laudo pericial de id 90bbadf. Intimação Processo Nº RTOrd-0000616-24.2017.5.10.0018 RECLAMANTE DARCILENE COELHO SEPULVEDA CONTAIFER ADVOGADO IARA JANAINA DO VALE BARBOSA(OAB: 27968/DF) ADVOGADO BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE(OAB: 22790/DF) ADVOGADO RANAI PINTO CUNHA(OAB: 40814/DF) RECLAMADO ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA ADVOGADO SIMONE RAMALHO(OAB: 324813/SP) ADVO

Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2018 DF040814- RANAI PINTO CUNHA DF021404- GUSTAVO STREIT FONTANA GO025945- CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DF017836- ARISTIDES FELICIANO JUNIOR GO030090- MARIANA PEREIRA DE SÁ DF051843- ANGELICA CRISTINA CASTELLI ROSSO E SILVA DF040814- RANAI PINTO CUNHA DF003137- VALTER FERREIRA XAVIER FILHO DF020955- EDER MACHADO LEITE DF058395- MARIANA ZOPELAR ALMEIDA DE OLIVEIRA PENA DF010267- DAISON CARVALHO FLORES DF030507- RAPHAEL HENRIQUE DE SOUZA FERNANDES DF056263- ALESSANDRA FERNANDES DO N

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Servidor de Secretaria 1528 1. EMBARGOS DECLARATÓRIOS. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Nos termos dos artigos 1022 do CPC e 897-A da CLT, são cabíveis Processo Nº ROT-0000521-53.2019.5.10.0008 Relator JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR RECORRENTE COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB ADVOGADO ROGERIA DE MELO(OAB: 20406/DF) ADVOGADO HANNA XAVIER FERREIRA(OAB: 37425/DF) ADVOGA

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO RANAI PINTO CUNHA(OAB: 40814/DF) UNIÃO FEDERAL (AGU) - DF 1053 resultar da liquidação da sentença. 4. Recurso conhecido e parcialmente provido. UNIÃO FEDERAL (PGF) - DF Intimado(s)/Citado(s): - MILTON LIBARDONI RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO A Excelentíssima Juíza do Trabalho Substituta, em exercício na JUSTIÇA

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 ROGERIA DE MELO 8ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Intimado(s)/Citado(s): SEPN 513 BLOCO B, LOTE 2/3, FORO TRABALHISTA DE - MILTON LIBARDONI 958 ADVOGADO(OAB: 20406/DF) BRASILIA, ASA NORTE, BRASILIA/DF - CEP: 70760-522 e-mail: [email protected] - Telefone: (61) 33481525 Atendimento ao público das 9 às 18 horas PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PRO

Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 do CPC decorre da existência de equívoco oriundo da desatenção do magistrado quanto à prova realizada, seja por admitir a existência de fato inexistente ou por considerar inexistente fato efetivamente ocorrido. Assim, a análise de erro de fato é feita a partir da documentação presente no processo de origem, sem a juntada de outras provas. 3. Caso concreto em que a parte autora defende a impossi

Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2257 financeira por e-mail. dias, junte aos autos as Declarações Anuais de Faturamento. Cumpra-se. Juntadas as declarações supracitadas, tornem os autos conclusos para análise do pedido de gratuidade de justiça. A inadimplência em relação aos créditos trabalhistas atrai a ROSARITA MACHADO DE BARROS CARON Juíza do Trabalho Titular aplicação do disposto nos art

Caderno único ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2018 N. 0704043-20.2017.8.07.0018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: TOQUE MAGICO PINTURAS E REFORMAS LTDA - ME. A: CARLOS ALBERTO CAMPOS DE LIMA. A: JOSE DARCI DE LIMA FILHO. A: GORETH BRITO MACIEL DE LIMA. Adv(s).: DF2488300A JOSE MARTINS PONTE, DF4023900A - TALITA FERNANDES MARTINS. R: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF2553100A - LEONARDO JOSE MARTINS MENDES. Poder Judiciário da União

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Autora logra êxito em demonstrar os requisitos necessários ao deferimento da medida pleiteada, uma vez que o Requerido notificara a parte Requerente acerca da restituição do valor pago a título de auxílio alimentação referente ao período compreendido entre os meses de 05/2002 a 12/2002. Nesse sentido, resta demonstrada a probabilidade do direito da parte Autora, dado que o art. 54, da Lei n.

Caderno único ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de maio de 2019 embargados para se manifestarem, querendo, no prazo de cinco dias. Publique-se. Brasília, DF, em 13 de maio de 2019. Desembargador ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Relator N. 0705269-77.2018.8.07.0001 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL - A: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE. Adv(s).: DF0039277A - JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS. R: FERNANDO GONCALVES PINHEIRO. Adv(s).: DF3469000A - LIVIA MARIANE ANSELM