Caderno único ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de setembro de 2016 bem como cópia da sentença/decisão que julgar os referidos embargos para estes autos. Sem prejuízo, defiro nova tentativa de bloqueio por meio do sistema Bacenjud nos dias indicados. P.I. Taguatinga/DF, 18 de agosto de 2016 15:45:27. RENATO MAGALHÃES MARQUES Juiz de Direito Nº 0701155-82.2015.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: RANAI PINTO CUNHA. Adv(s).: DF40814 - RANAI PINTO CUNHA, DF3873

Caderno único ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de setembro de 2016 8ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2016 Juiz de Direito: Evandro Neiva de Amorim Diretora de Secretaria: Ana Eustratia Sofoulis H. Cinnanti Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2016.01.1.059834-8 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ANSELMO BARBOSA MORAES. Adv(s).: DF040814 - RANAI PINT

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1298 RECORRENTE: IVAI COSTA DE SOUZA Desembargador Relator ADVOGADO : IARA JANAINA DO VALE BARBOSA ADVOGADO : BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE ADVOGADO : RANAI PINTO CUNHA RECORRIDO : CALLTECH COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA ME DECLARAÇÃO DE VOTO ADVOGADO : WANDERSON PEREIRA EUROPEU Acórdão Processo Nº RO-0000922-41.2017.5.10.0002 Relator RICARDO ALENCAR MACHADO RECORRENTE I

Caderno único ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 RESPONSABILIDADE SOCIAL D E S P A C H O Vistos e etc. O pedido liminar foi declinado no sentido de assegurar à candidata o ?direito de permanecer no processo seletivo, a fim de manter o equilíbrio constitucional da igualdade, até então ferido, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$1.000,00(Hum mil reais), e mais ainda podendo responder pelo crime de descumprimento? (ID 1217320 - P�

Caderno único ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Pedido indenizatório em face de intoxicação alimentar decorrente da aquisição de produto com prazo de validade expirado no estabelecimento da empresa Recorrente. 2. Os Autores conseguiram comprovar a contento tanto a aquisição da mercadoria imprópria para o consumo humano quanto os problemas de saúde decorrentes da sua ingestão. Trata-se de relação de consumo. Uma vez que os Autores comprar

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1472 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior PROCESSO n.º 0132600-55.2003.5.10.0008 - AGRAVO DE Relator(a) PETIÇÃO (1004) RELATOR(A): Desembargador José Ribamar Oliveira Lima Júnior AGRAVANTE: DANNY KREMLING GOMEZ ADVOGADO: RANAI PINTO CUNHA. ADVOGADO: BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE. DECLARAÇÃO DE VOTO AGRAVADO: TRANSB

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1468 Júnior AGRAVANTE: DANNY KREMLING GOMEZ ADVOGADO: RANAI PINTO CUNHA. ADVOGADO: BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE. DECLARAÇÃO DE VOTO AGRAVADO: TRANSBRASIL S.A LINHAS AÉREAS. AGRAVADO: TARGET AVIAÇÃO LTDA. ADVOGADO: MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO. AGRAVADO: ANTÔNIO CELSO CIPRIANI. ADVOGADO: VANESSA CRISTINA DA SILVA. Acórdão Processo Nº AP-0132600-55.2003.5.

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 3169 EMENTA Acórdão Processo Nº AP-0000024-67.2018.5.10.0010 JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR AGRAVANTE EDYANE VIDIGAL LEITE DE MESQUITA ADVOGADO FLAVIANE LACERDA PINTO(OAB: 24220/DF) AGRAVADO EVANGELINA MARIA FRANCISCA DE JESUS ADVOGADO RANAI PINTO CUNHA(OAB: 40814/DF) ADVOGADO BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE(OAB: 22790/DF) Relator 1. AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIR

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1464 ADVOGADO: MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO. AGRAVADO: ANTÔNIO CELSO CIPRIANI. ADVOGADO: VANESSA CRISTINA DA SILVA. Acórdão Processo Nº AP-0132600-55.2003.5.10.0008 JOSE RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR AGRAVANTE DANNY KREMLING GOMEZ ADVOGADO BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE(OAB: 22790/DF) ADVOGADO RANAI PINTO CUNHA(OAB: 40814/DF) AGRAVADO JORGE WILLY HAST SILBERBERG AGRAVAD

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região férias regulamentares; e a Desembargadora Cilene Ferreira Amaro Santos, convocada para compor o c. Tribunal Superior do Trabalho. Representando o Ministério Público do Trabalho o Dr. Charles Lustosa Silvestre (Procuradora do Trabalho). AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO 1476 JORGE WILLY HAST SILBERBERG TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS TARGET AVIACA