221 resultados encontrados para rancisco da silva juiz - data: 11/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 SSIVEIS SISTEMAS INTERNOS DA POLICIA MILITAR, CIVIL E INSTITUTO D E IDENTIFICACAO CRIMINAL DO ESTADO DE GOIAS, RETIRANDO-SE O NOME DOS SENTENCIADOS DE TAIS CADASTROS NO QUE TANGE AO PRESENTE FEITO , ENVIANDO OFICIO AOS ORGAOS RESPONSAVEIS. OFICIE-SE A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA PARA QUE OS DADOS DO PRESENTE FEITO E OS NO MES DOS SENTENCIADOS SEJAM EXCLUIDOS DO CADAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO INTERPOSTO AS F. 320-V, EIS QUE PROPRIO E TEMPESTIVO. INTIME-SE O RECORRENTE PARA OFERECER SU AS RAZOES NO PRAZO LEGAL, EM SEGUIDA, DE-SE VISTA AO RECORRIDO PO R IGUAL PRAZO NOS TERMOS DO ART. 600, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. CUMPRA-SE. GOIANIA, 22 DE FEVEREIRO DE 2018.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 AZAO DA NOMEACAO DE DEFENSOR MESMO ANTE A AUSENCIA E DESCONHECIME NTO DO PARADEIRO DO ACUSADO. COMO NESSE CASO NAO FOI AVENTADA POS SIBILIDADE DE ABSOLVICAO SUMARIA, E NAO A RECONHECENDO DE OFICIO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DA DENUNCIA. FEITO ISSO, DETER MINO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL EM RELACAO AO ACUSADO, CONFORME ART. 366 DO CODIGO DE P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 ACUSADO : RAFAEL MATEUS DE OLIVEIRA FABIO XAVIER CARDOSO VITIMA : EFRAIM EISENHOWER PEREIRA DA SILVA EVANDRO RIBEIRO DOS SANTOS ADV ACUS : 11585 GO - EVANGELISTA JOSE DA SILVA 35303 GO - ERICK DE MEDEIROS 34801 GO - PEDRO ANTONIO ROSA NETO JUNIOR 32340 GO - ELCIO GONCALVES MARQUES DESPACHO : DECISAO REMETA-SE OS AUTOS A SECRETARIA DA 2 CAMARA CRIMINAL DO T RIBUNAL DE JUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 E O ACUSADO, A DEFESA, MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLA DAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 5 DE NOVEMBRO DE 2018. DENIV AL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 128850-25.2002.8.09.0051 ( 200201288502 ) AUTOS NR. : 30 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA CONCEICAO RODRIGUES ACUSADO : GUSTAVO SILVA DE FARIA ADV ACUS : 35586 GO - JOAO JOSE PEREIRA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 ADO. ASSIM, O MM. JUIZ PROLATOU O SEGUINTE DECISAO : CONVERTO AS ALEGACOES FINAIS ORAIS EM MEMORIAIS. VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E EM SEGUIDA A DEFESA, NO PRAZO LEGAL. NADA MAIS HAVENDO PARA CON STAR, LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, FERNAND A DE SA MOREIRA E SILVA, O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO P ROMOTOR DE JUSTICA PARTE REU PROCURADOR NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 ENCAMINHADOS BENEFICIOS DE PENAS NAO PRIVATIVAS DE LIBERDADE, DEV ENDO A ESCRIVANIA FAZE-LO EM ESQUEMA DE RODIZIO. PUBLIQUE-SE. REG ISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANIA, 29 DE SETEMBRO DE 2017. DENIVAL F RANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 252470-41.2012.8.09.0175 : 2707 : ACAO PENAL : JOAO DE PAULA FERREIRA DIVINO FRANCISCO DE LIMA ACUS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 17/03/2016 DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 369193-25.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 2120 NATUREZA : EXECUCAO DE SENTENCA REQUERENTE : NIVALDO GARCIA DOS SANTOS REQUERIDO : BANCO DO BRASIL S/A ADV REQTE : 25221 GO - HELLEN DAYANE DE SIQUEIRA DESPACHO : DESPACHO FORME-SE UM SEGUNDO VOLUME A PARTIR DAS F. 200. GOIANIA 17/03/2016 DENIVAL FRANCISCO DA S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2196 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 E ESTA DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E QUALIFICADO. AS TIPIFICACOES DA S CONDUTAS ESTAO EM CONSONANCIA COM A NARRATIVA, ATENDENDO AOS AS PECTOS FORMAIS DA PECA ACUSATORIA. NO MAIS, E QUESTAO MERITORIA Q UE HAVERA DE SER OBJETO DE DEFESA E DE PRODUCAO DE PROVAS NO CURS O DA INSTRUCAO PROCESSUAL. HAVENDO, PORQUANTO, ELEMENTOS PALPAVEI S QUANTO A MATERIALIDADE DELITIVA AINDA QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 E SOUZA DEVIDAMENTE QUALIFICADA NOS AUTOS, PROPOS A PRESENTE ACAO DE COBRANCA EM FACE DE SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT TAMBEM QUALIFICADO NOS AUTOS. AS FLS. 82/83, FOI NOTICIADO QUE AS PARTES FIRMARAM ACORDO. E O RELATORIO. DECIDO. A VISTA DO EXPOSTO, HOMOLOGO POR SENTENCA O ACORDO NOTICIADO E, DE CONSEQUE NCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DE