Seção II ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 ADV ACUS : 30129 GO - GILBERTO ORTIZ DA CRUZ DESPACHO : VERIFICO QUE O SENTENCIADO NAO FOI INTIMADO POIS NAO CONSTA ENDER ECO ATUALIZADO NOS AUTOS E QUE SUA ULTIMA INTIMACAO FOI FEITA POR EDITAL. DESTARTE, DETERMINO DESTRUICAO DO APARELHO CELULAR, OBSE RVANDO O DESCARTE DA BATERIA. CUMPRA-SE. ARQUIVEM-SE. GOIANIA, 2 DE MAIO DE 2016. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIR

Seção II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ACUSADO : RAFAEL JUNIO FERREIRA AQUILA RAFAEL GONTIJO GONCALVES ADV ACUS : 43270 GO - LUCAS CURADO DE CASTRO E CARMO 13314 GO - ANDREA BRAGA DE ARAUJO 9775 GO - JOSE CARNEIRO NASCENTE JUNIOR 29808 GO - ATILA GONTIJO GONCALVES DESPACHO : AUTOS N: 395650-13.2015.809.0175 DECISAO RECEBIDAS AS RAZOES E CO NTRARRAZOES DO RECURSO DE APELACA

Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 AUTOS N: 184464 - 06 .201 7 .809.0175 DESPACHO DE-SE VISTA AO MIN ISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA,29 DE MAIO DE 2018. DENIVAL F RANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 260638-27.2015.8.09.0175 : 1041 : ACAO PENAL : ALEX PEREIRA LOPES GERSON MORAIS DO ROSARIO VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : 41700 GO - ALBANITA DOS P

Seção II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 EZA: INQUERITO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU O ARQUIVAME NTO DOS PRESENTES AUTOS, ALEGANDO AUSENCIA DO INTERESSE DE AGIR P ARA A ACAO PENAL. E O RELATORIO. DECIDO. COM EFEITO, A FALTA DE I NTERESSE DE AGIR E UMA DAS CAUSAS DE REJEICAO DE DENUNCIA PREVIST A NO ART. 395, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E CONSEQUENTEMENTE DO ARQUIVAMENTO DO INQUERITO, CUJA FUNCAO PRINC

Seção II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 EMBORA REINCIDENTE (CERTIDAO AS F. 87), NAO HA COMO RECONHECER T AL CIRCUNSTANCIA COMO CAUSA AGRAVANTE DE PENA. ISSO PORQUE, O DIR EITO PENAL BRASILEIRO E UM DIREITO PENAL DO FATO, E NAO DO AUTOR, SENDO CLARAMENTE INCOMPATIVEL COM ESSE SISTEMA A REALIZACAO DE A NALISES QUE SE DISTANCIAM DO FATO, DO CRIME PRATICADO, E SE APROX IMAM DA PERSONALIDADE DO AUTOR E DE QUESTOES

Seção II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 RESTAM 3 (TRES) ANOS DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA, NO PATAMA R DE 1/30 CADA DIA MULTA. EM FACE DA NATUREZA DO CRIME, NAO HA PO SSIBILIDADE DE SUBSTITUICAO DE PENA. FIXO O REGIME ABERTO PARA O INICIO DE CUMPRIMENTO DA PENA, CONFORME DISPOSICAO DO ART. 33, 2, C DO CODIGO PENAL. DEIXO DE CONDENA-LO NO PAGAMENTO DAS CUSTAS. AGUARDE-SE, EM LIBERDADE, O TRANSITO EM JULGA

Seção II ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA. E O RELATORIO DECIDO. CONFORME ESTIPULA O ART. 109, DO CODIGO PENAL, A PRESCRICAO, ANTES DE TRA NSITAR EM JULGADO A SENTENCA FINAL, REGULA-SE PELA PENA MAXIMA EM ABSTRATO DO CRIME PRATICADO. NO CASO, A PENA PREVISTA PARA O CRI ME DO ART. 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL, E DE 01 (UM) A 04 (QUATRO ) ANOS DE RECLUSAO. CASO O ACUSADO FOSSE CONDE

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 INFORME OS ENDERECOS ATUALIZADOS DOS ACUSADOS NO PRAZO DE 5 DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 11 DE ABRIL DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA SI LVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 35655-06.2019.8.09.0175 2284 ACAO PENAL JOEL SOUZA CUSTODIO DANIEL AUGUSTOS RODRIGUES INACIO EMPORIO VIGOR PAZ PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 VEM-SE ESTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. GOIANI A, 04 DE ABRIL DE 2019. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 36565-33.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 216 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JADSON DIAS DE ANDRADE VITIMA : LOJAS RENNER DESPACHO : AUTOS N: 36565-33.2019.809.0175 NATUREZA: COMUNICACAO DE PRISAO E M FLAGRANTE DECIS

Seção II ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 . REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE MAIO DE 2016. DENIVAL F RANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 107408-28.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 484 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : GERRIE DOS SANTOS LEAO DESPACHO : OFERECIDA DENUNCIA, NOTIFIQUE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR EM 10 (DEZ) DIAS, NA FORMA DO ART. 55