Seção I ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 MARCO DE 2016. DES. J. PAGANUCCI JR. RELATOR. 36 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 176364-14.2015.8.09.0149(201591763649) : TRINDADE : DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS : WEDER JUNIO SILVA GOMES ADV(S) : 11552/GO -RANDER GOMES DE DEUS 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: O ADVOGADO RANDER GOMES DE DEUS, INSCRITO NA OAB/GO SOB O N.

Seção III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 EM VISTA A CERTIDAO DE FLS. 127, NOMEIO A ASSISTENCIA MUNICIPAL GRATUITA PARA A DEFESA DE ALEXANDRE NUNES RODRIGUES . INTIME-A DA NOMEACAO E ABRA-LHE VISTA PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERE CER RESPOSTA A ACUSACAO (CPP, ART. 396-A, 2). INTIMEM-SE. CUMPRASE. CATALAO, 30 DE JULHO DE 2015. ANDRE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ D E DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AU

Seção I ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO I 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 16 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 17 - HABEAS-CORPUS EMBARGOS DE DECLARACAO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 ADV(S) : DIMAS LEMES CARNEIRO JUNIOR : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA : AGRAVO REGIMENTAL. I

Seção II ● 16/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1410 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/10/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/10/2013 TRIBUTáRIO/DIVISãO DA DíVIDA ATIVA (DIVAT) PAGO O DéBITO OU REMETIDAS CERTIDõES à DíVIDA ATIVA, PROCEDA-SE O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DOS AUTOS PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE GOIâNIA, 14 DE OUTUBRO DE 2013 IARA MáRCIA FRANZONI DE LIMA COSTA JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 195654-05.2013.8.09.0175 : 700 : ACAO PENAL : GEICY DAIANY

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 MARIA Z ELIA LOPES SILVA E EGNALDO DIVINO DA SILVA, POR APRESENTAR REAIS VANTAGENS A CRIANCA E FUNDAR-SE EM MOTIVOS RELEVANTES DESDE JA, EXPECA-SE MANDADO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE JOAO PEDRO PEREI RA ALCANTARA AO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL ANTONIO DO PRADO (FLS 174) E MANDADO DE INSCRICAO DE NOVO REGISTRO DE MODO QUE A CRIAN CA PASSARA A SE CHAMAR JOAO PEDRO VENTU

Seção II ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 RDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 13 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 78487-68.2001.8.09.0051 ( 200100784873 ) : 35 : ACAO PENAL : MARCOS ANTONIO JOSE DOS SANTOS ROGERIO LEMES GARCIA ODILON FERREIRA GARCIA FILHO VITIMA : ROSANIA MARIA GOMES ANDRE WILLIAN DE MORAIS CLAUBER RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 10501 GO - ALEX ARAUJO NEDER

Seção I ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1368 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/08/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/08/2013 =============================================================================== 2A CAMARA CRIMINAL # INTIMACAO DE ACORDAO N.135/2013 =============================================================================== 1 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 2 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 I

Seção I ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) : : : : 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) : : EMENTA : DECISAO : 140 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) : : : : : 2 APELANTE(S) : 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) : : EMENTA : DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 GOIANIA DES. LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA JOSE FABIANO ITO EDILSON MACHADO DOS SANTOS ADV(S)

Seção I ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 parecer da Procuradoria Geral de Justiça, em conhecer e prover parcialmente o apelo, nos termos do voto do Relator. 126 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) : : : : : 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) : : EMENTA : DECISAO : 127 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) : : : : : 2 APELANTE(S) : 1 APELADO(S)

Seção I ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO I DECISAO 10 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 ilegal ou afronta a quaisquer dos princípios constitucionais, no caso, da presunção de inocência e proporcionalidade. 3) A alegação da impetrante sobre a possibilidade, em caso de condenação, de incidência de regime diverso do f