Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2156 87 RELAÇÃO Nº 0501/2018 ADV: RANIERI COELHO BENJAMIN DA SILVA JÚNIOR (OAB 28638/PE) - Processo 0043712-60.2010.8.02.0001 (001.10.043712-6) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - AUTOR: Paulo Fernando de Assis - Fls. 102/116 ADV: RANIERI COELHO BENJAMIN DA SILVA JÚNIOR (OAB 28638/PE) - Processo 0043712-6

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1731 104 se.Porto Real do Colegio,06 de outubro de 2016.Fabíola Melo Feijão Juíza de Direito DAYANA RAMOS CALUMBY (OAB 8989/AL) Flávia Torres Vieiro (OAB 22807/BA) Karoline Maria Machado Correia (OAB 11779/AL) Lidyane Oliveira Castilho (OAB 7905/AL) Marco Vinicius Pires Bastos (OAB 9366/AL) Pedro Ivo Lima Nascimento (OAB 9816/AL)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 286 34 Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - IMPETRANTE: Cícera Josefa de Moura- IMPETRADA: Secretaria de Estado da Saude de Alagoas e outro - Em assim sendo, defiro o requerido, por conseguinte DETERMINO a autoridade impetrada que, incontinenti, forneça para a autora CÍCERA JOSEFA DE MOURA, o medicamento denominado EXELON PAT

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 844 32 Joana Lopes de Pinheiro Monaco (OAB 21590/BA) José Wilson dos Santos (OAB 3638/AL) Ricardo Antonio de Barros Wanderley (OAB 00051006AL) Valdemir Lins Fragoso (OAB 00001648AL) 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual - Intimação de Advogados TJ/AL - COMARCA DE MACEIÓ JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2818 123 Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB 4690/AL) João Abilio Ferro Bisneto (OAB 10327/AL) Joyce Roque de Almeida Leite (OAB 13077/AL) Júlio Felipe Sampaio Tenório (OAB 11982/AL) Larissa Maria Gonçalves de Lima (OAB 10088/AL) Neilton Barbosa dos Santos (OAB 9057/AL) Raphael Martiniano Dias (OAB 6994/AL) Roberta Lins Verçosa (OAB

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2136 310 Major Isidoro, 21 de junho de 2018. Nathallye Costa Alcântara de Oliveira Juíza de Direito JUÍZO DE DIREITO DA Vara do Único Ofício de Major Isidoro EDITAL DE INTERDIÇÃO - SENTENÇA PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS Publicação por 03 vezes com intervalo de 10 dias. A Doutora Nathallye Costa Alcântara de Oliveira, Juíza de Direito

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3010 164 JUÍZO DE DIREITO DA 17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL / FAZENDA ESTADUAL JUIZ(A) DE DIREITO ALBERTO JORGE CORREIA DE BARROS LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JADER COURA DE MELLO RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0233/2022 ADV: JADSON RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 8984/AL) - Processo 0712556-37.2015.8.02.0001/01 - Cum

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2828 309 ente (com legitimidade subsidiária) para ampliar a garantia, em decorrência da tese da solidariedade. Tal formatação acaba por conferir maior eficiência às demandas prestacionais na área de saúde, garantindo o direito da parte de receber o tratamento de forma mais célere, adequada e com menor custo para o sistema públi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 325 39 Recurso provido (RMS 10.817/MG, Rel. Min. HAMILTON CARVALHIDO, DJU 10.03.03). Nessa linha de raciocínio, há de se reconhecer que o não preenchimento de todas as vagas ofertadas, em razão da deseficácia da nomeação de dois candidatos, gera o direito subjetivo do candidato classificado na posição imediatamente subsequente na

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2216 380 a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de dez dias, sobre a contestação e/ou documentos, com especial atenção às preliminares e aos fatos extintivos, impeditivos ou modificativos, acaso suscitados na defesa. Maragogi, 03 de novembro de 2017 Wellington Denys Dantas de Araújo Auxiliar Jud