158 resultados encontrados para raphael alves lima - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 623 Processo 0008847-27.2019.8.26.0292 (processo principal 1002594-40.2018.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Jose Francisco Ventura Batista - Vistos. Tendo o(a) executado(a) satisfeito seu débito nesta ação, o
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1549 2405 Autor: manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção e arquivamento do processo (art. 267, II e § 1º do CPC). - ADV: JOS
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 2836 dias, caso não seja(m) requerida(s) nova(s) diligência(s). Int. - ADV: SAMUEL DA SILVA SANTOS (OAB 272204/SP) Processo 1501588-33.2021.8.26.0292 - Termo Circunstanciado - Ameaça - PAULA VANESSA VIEIRA CABRAL DOS SANTOS - CRISTINA DARKS ALVES DOS SANTOS PEDROSO - Designo audiência preliminar de tentativa de co
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2373 Nº 1005242-06.2021.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Wellington Aparecido Ribeiro - Magistrado(a) Janaina Machado Conceição - Deram provimento ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO FESP. ISENÇ�
Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 1032 será apreciada. Por fim, declara-se a prescrição de qualquer valor pretendido pelo autor decorrente da relação laboral anterior a 05 (cinco) anos da data de distribuição da presente ação. Não há nulidades ou irregularidades aparentes a sanar. Estão presentes as condições da ação e os pressupo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 759 o requerente, no prazo de cinco dias, novo peticionamento, utilizando-se da tela de “Petição Requisição Pequeno Valor”, alimentado o sistema com as informações corretas, visto que o pagamento se dará tal como indicado no “Termo de Declaração” e na requisição expedida: 1- Juros: R$ 4,49; 2-
Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 848 a Fazenda Pública - Adicional de Insalubridade - Adriano Donizeti Paulo - PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - Vistos. Ante a edição da Portaria nº 03/2020, da Diretoria do Fórum de Jacareí, determino o retorno dos autos à contadoria judicial para manifestação acerca das impugnações ao cálculo. Com
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 857 homologo o cálculo apresentado pelo(a) exequente a fls. 3: R$ 5.364,70 (R$ 4.877,00 principal + R$ 487,70 verba honorária) atualizados até 03/2020. Providencie o(a) credor(a), por meio do portal e-SAJ, o peticionamento eletrônico, utilizando-se da tela de “Petição Requisição Pequeno Valor”, aliment
Disponibilização: sexta-feira, 11 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1631 467 valor referente a 4ª parcela (depósito de fl. 197). Já foi expedido mandado de levantamento das três primeiras parcelas (cert. Fl. 201, já publicada). Nada Mais - ADV: VANETE MARQUES DOS SANTOS CRUZ (OAB 103331/SP), MARICÍ CORREIA (OAB 156880/SP), VALDOMIRO LEANDRO DA CRUZ (OAB 126170/SP) Processo 0007068-
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1393 1992 ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre a juntada de documentos novos (art. 398 do CPC). Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. Fls. 393. - ADV: JOEL SILVA (OAB 80890/SP), PAULA FRICHE BERTOLLI ALENCAR (OAB 148853/