Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 2457 inexigíveis os valores referentes às compras no cartão de crédito PAG*KeitteSilva, no valor de R$ 1.499,99, PAG*KeitteSilva, no valor de R$ 2.540,00, PAG*JulianeSoaresDa, no valor de R$ 2.998,50, e PAG*JulianeSoaresDA, no valor de R$ 3.200,00, e na função débito PAG*KeitteSilva, no valor de R$ 2.680,0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2985 Andrade (OAB: 284605/SP) - Carlos Eduardo de Lima (OAB: 359815/SP) Nº 1004924-83.2019.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Aparecida do Prado Silva - Recorrida: Sky Brasil Serviços Ltda - Magistrado(a) Daniela Nudeliman Guiguet Leal - Negaram provimento ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 769 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ROSANGELA DE CASSIA PIRES MONTEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARIA QUEIROZ PEREIRA CALÇAS CASSETTARI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0077/2020 Processo 0001294-26.2019.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 251 Processo 1009465-52.2019.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Subsídios - Angélica Graciano - Vistos. Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica no prazo legal. Intime-se. - ADV: CRISTIANE GOPFERT CLARO BAPTISTA OLIVEIRA DIAS (OAB 176825/SP) Processo 1009469-89.2019.8.26.0292 - Procedimento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4486 eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 998 próprios e jurídicos fundamentos. Custas e honorários (nos embargos) não são devidos. Publique-se. Intimem-se e, cumprase a sentença de fls. 56/60, voltando-me conclusos para arbitramento dos honorários advocatícios devidos pelo Convenio Defensoria Pública/OAB. Oportunamente, providencie o embarga

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1308 Nº 0000034-44.2020.8.26.9032 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Avaré Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requerido: Alexandre Molitor Marsoleta - Manifestem-se as partes no prazo e nos termos do Artigo 23 - Parágrafo único e do Artigo 27 da Resoluç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2977 1340 DESPACHO Nº 0000078-49.2019.8.26.9048 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível - Ribeirão Preto - Requerente: Flaviana Andreia Lourenço Gatti - Requerido: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Vistos. Considerando que trata-se de Pedido de Uniformizaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1789 não sabe dizer exatamente quais dos condôminos pagavam as devidas taxas, visto que, eles não entregavam o comprovante de pagamento. Réplica às fls. 154/156.Manifestação sobre a réplica às fls. É O RELATÓRIO.DECIDIDO.Ante os elementos constantes nos autos, entendo que as alegações do autor são p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2802 2962 a procedência da ação para o fim de determinar ao réu que não imponha a pena de suspensão, pugnando pela nulidade do processo de suspensão do direito de dirigir. DECIDO. No entanto, em uma análise preambular do feito e considerando que o ato administrativo guarda em si presunção de legalidade e legitim