158 resultados encontrados para raphael alves lima - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 1248 de indenização de dano moral, corresponderá ao valor do pedido: VALOR DA CAUSA. Dano moral. O valor da causa em que se pede a indenização de dano moral corresponde ao valor do pedido, quando o autor o quantifica na inicial. Precedente da 2ª Seção. Recurso não conhecido. (REsp 235277/SP, Rel. Minist
Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 810 fazer, ambas de ritos processuais distintos. Consigno, ademais, que o requerimento de gozo de férias proporcionais cujo direito foi reconhecido no título judicial, e já apostilado (fls. 113 dos autos principais), deve ser submetido ao setor administrativo competente da PMSP, que o avaliará, de acordo com
Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 910 Processo 0006313-13.2019.8.26.0292 (processo principal 1003911-73.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Obrigações - Associação de Ensino Porto Marques Ltda-epp - Diante da certidão do oficial de justiça, bem como do auto de penhora juntado à fl. 91, manifeste-se a exequente, em cinco dias, se prete
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2013 880 para o pagamento do débito, por mandado ou carta precatória, ficando desde logo deferidos os benefícios do art. 172, § 2º, do CPC. 3.2. A busca de imóveis deverá ser feita diretamente pela parte credora pelo sistema da ARISP, mediante pesquisa no site www.oficioeletronico.com.br, ressalvada a hipótese
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 548 sob pena de indeferimento do benefício: A) qual a profissão e a renda bruta mensal sua e de seu cônjuge (e/ou de seus pais, em se tratando de menor ou pessoa até 24 anos que com eles reside); B) se, por si e/ou seu cônjuge (ou pais, em se tratando de menor ou pessoa até 24 anos que com eles reside), possui
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2004 785 benefício da justiça gratuita, via de regra, não alcança pessoa jurídica e, no caso, a parte autora nada de concreto demonstrou nos autos a afastar a natural presunção de que possui condições econômicas de arcar com as custas e despesas processuais sem prejuízo de sua atividade empresarial. Outross
Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2776 2147 art. 334 do CPC, designo audiência conciliatória para o dia 12/04/2019 , às 11:00 horas, a realizar-se nesta 2ª Vara Judicial do Foro Regional de Vila Mimosa, situado na Rua Dionísio Gazotti, 719, Vila Mimosa, Campinas/SP, CEP 13.050.050. Cite-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias út