158 resultados encontrados para raphael alves lima - data: 29/07/2025
Página 5 de 16
Encontrado no site
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 3566 do incidente.”(Arguição de Inconstitucionalidade nº 0080853-74.2015.8.26.0000, Órgão Especial do Tribunal de Justiçade São Paulo, rel. Des. Salles Rossi, j. em 03/02/2016). Desta feita, o adicional decorre de lei, prescindindo da constatação pericial. E a concessão do adicional é realizada em ra
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 916 261821/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP) Processo 1000419-68.2021.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Raphael Alves Lima - MRV Engenharia e Participações S/A - Pelo presente: 1. ficam as PARTES E SEUS RESPECTIVOS PATRONOS intimados da audiênci
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 QUE ATRAVES DO OFICIO CIRCULAR N 134/2011 A CORREGEDORIA GERAL D A JUSTICA RECOMENDOU AOS MAGISTRADOS GOIANOS QUE SOLICITEM/REQUIS ITEM INFORMACOES CONSTANTES DE BANCOS DE DADOS PUBLICOS (E AI SE INCLUEM OS CONVENIOS BACENJUD, INFOJUD E RENAJUD, QUE SAO ACESSAD OS SOMENTE COM SENHA PESSOAL DO MAGISTRADO), APENAS NOS CASOS EM QUE A INFORMACAO/PROVA SEJA DE INTERESSE DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 QUESITOS QUE DEVERAO SER SUBMETIDOS A APRECIACAO DO EXPERTO: A) O INTERDITANDO SOFRE DE ALGUM DISTURBIO PSIQUIATRICO? EM CASO POSI TIVO, QUAL E A DEFICIENCIA? QUAL A CID? B) ESSA ANOMALIA IMPEDE O U DIFICULTA QUE O INTERDITANDO PRATIQUE ATOS DA VIDA CIVIL, TAIS COMO COMPRA E VENDA DE BENS, CELEBRACAO DE CONTRATOS, DESENVOLVIM ENTO DE TRABALHO DE RESPONSABILIDADE, ENTRE
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1637 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/09/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/09/2014 18468 GO - LUCIANE AYRES BARBOSA TOSTA DESPACHO : PROTOCOLO Nº 200704195571 D E S P A C H O EXPEçA-SE ALVARá EM FA VOR DA PARTE AUTORA, PARA O LEVANTAMENTO DO VALOR INDICADO NO DEP óSITO DE FLS. 221/224 (R$ 12.405,28). EXPEçA-SE OUTRO ALVARá EM F AVOR DA PARTE REQUERIDA, PARA O LEVANTAMENTO DO VALOR BLOQUEADO N OS AUTOS (R$ 43.238,22 - FLS. 154). ENTREGUE(S) O(S) A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 REQUERENTE : VALDILENES CARVALHO DA SILVA REQUERIDO : ITAU UNIBANCO S/A ADV REQTE : 28738 GO - LEANDRO LOBIANCO SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201404198568 DESPACHO: A CONCESSAO DA ASSISTENCIA JUDI CIARIA DEPENDE DA IMPOSSIBILIDADE DE A PARTE PAGAR AS DESPESAS PR OCESSUAIS, SEM PREJUIZO AO PROPRIO OU DE SUA FAMILIA (ART. 5, LXX IV,CF E ART. 4, LEI N 1.060/50). COM EFEITO,
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 993 Processo 1007216-94.2020.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Raphael Alves Lima - Vistos. Trata-se de Ação ordinária com pedido de tutela antecipada promovida por Raphael Alves Lima em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, visando o afastamento
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1806 Processo 1010324-68.2019.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos José Ferreira Santana - Vistos. Dispenso a audiência de conciliação, com fundamento no Comunicado nº 146/2011 do Conselho Superior da Magistratura, publicado no DJE do dia 30/05/1
Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 1806 Processo 1010324-68.2019.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos José Ferreira Santana - Vistos. Dispenso a audiência de conciliação, com fundamento no Comunicado nº 146/2011 do Conselho Superior da Magistratura, publicado no DJE do dia 30/05/1
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2713 200 Impetrante: José Valdônio Costa. Paciente: Alisson Ferreira de Sousa. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única Criminal da Comarca de Crateús. Corréus: Ivo de Sousa Rodrigues e Igor de Sousa Rodrigues Custos legis: Ministério Público Estadual. Relatora: Desa. MARIA EDNA MARTINS. Decisão: “A Turma, por unanimidade, conheceu do presente habeas corpus, mas para denegar a