158 resultados encontrados para raphael alves lima - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1012 compensação de valores entre a taxa e as despesas, por se tratarem de tributos com destinação específica. Os recolhimentos, a partir de 01/03/2017, devem ser feitos pelo Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos do TJSP, que substituiu o sistema de preenchimento de guias DARE no Ambiente de Pagamentos
Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2520 Nº 1011812-42.2020.8.26.0577/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos Embargante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - Embargado: Vladimir Pedroso Ferreira - Manifeste-se o embargado no prazo legal. Intime-se. - Magistrado(a) Janaina Machado Conceição -
Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1974 Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Cristiane Guidorizzi Sanchez (OAB: 118582/SP) - Welton dos Santos Lopes (OAB: 345637/SP) - Térreo, sala 27 Nº 1011822-05.2019.8.26.0292 - Processo Digital -
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1895 174 e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: BANCO VOLKSWAGEN S/A - REQUERIDO: FRANCISCO ERIBALDO PINHEIRO - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua:Intime-se a parte autora para que, em 15 dias, se manifeste sobre a certidão negativa do Sr. Meirinho. Em tempo, caso forneça nov
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1038 201 prazo assinalado, e nada houver de manifestação ou de requerimento das aludidas partes, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. ADV: ALEXANDRE ONOFRE MACHADO (OAB 9489/CE), TIZIANE MARIA ONOFRE MACHADO (OAB 12643/CE), NILO WEBER BAYMA VELOSO (OAB 16430/CE), EDILSON DA SILVA MEDEIROS JUNIOR (OAB 23272/CE) - Processo 014364927.2013.8.06.0001 - Execução de Título Extr
Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 2985 Andrade (OAB: 284605/SP) - Carlos Eduardo de Lima (OAB: 359815/SP) Nº 1004924-83.2019.8.26.0127 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Carapicuíba - Recorrente: Aparecida do Prado Silva - Recorrida: Sky Brasil Serviços Ltda - Magistrado(a) Daniela Nudeliman Guiguet Leal - Negaram provimento ao
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 893 Aparecido Pereira, como incurso no artigo 305da Lei nº 9.503/1997, ao pagamento de 10 (dez) dias-multa, no valor mínimo unitário. Após o trânsito em julgado, liquide-se a pena, intimando-se o réu para pagamento no prazo legal. Sem prejuízo, façamse as comunicações necessárias, inclusive à Justiça
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 940 Transportes Ltda - Vista à exequente. Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: TIAGO JOSÉ RANGEL (OAB 261824/ SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ROSANGELA DE CASSIA PIRES MONTEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA MARIA QUEIROZ PEREIRA CALÇAS CASSETTARI EDITAL DE INTIMAÇ
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3145 1862 MP4. RESSALTO QUE O SILÊNCIO IMPLICARÁ NA AUSÊNCIA DE REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, BEM COMO ACOMPANHAMENTO DA SESSÃO. O PRAZO COMEÇARÁ A FLUIR A PARTIR DA PUBLICAÇÃO. 4 - 1024509-32.2019.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Relator Marcia Faria Mathe
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2229 (OAB 173273/SP) Processo 0010984-94.2020.8.26.0405 (processo principal 1025138-37.2019.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Natalina/13º salário - Antonia Maria Estefania dos Santos - Vistos. Intime-se a Fazenda do Estado de São Paulo e São Paulo Previdência