Judiciário ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1702/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Vice-Presidente Judicial 41 Código de Processo Civil. Edital Processo Nº RO-0010612-54.2013.5.15.0145 Relator THELMA HELENA MONTEIRO DE TOLEDO VIEIRA RECORRENTE MUNICÍPIO DE ITATIBA ADVOGADO Roberto Franco de Camargo Junior(OAB: 0196589) RECORRENTE MARCOS MENDES FERNANDES ADVOGADO Raphael Barros Andrade Lima(OAB: 0306529) ADVOGADO RODRIGO FRANCISCO SILVA(OAB: 0300846) REC

Judiciário ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1680/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2015 jurídica, de conduzir ao resultado que se postula. Esse o significado 109 FERREIRA e NÃO OS ACOLHER, observada a fundamentação. e a medida de aplicação da regra "da mihi factum dabo tibi jus", inerente ao princípio da substanciação, que o Código de Processo Votação unânime. Civil consagra. Somente a narrativa dos fatos delimita os fundamentos possíveis da P

Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Processo Nº RTOrd-11926-35.2013.5.15.0145 AUTOR JOSIANE RACHEL PIFFER PEREIRA ADVOGADO RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA(OAB: 306529) ADVOGADO RODRIGO FRANCISCO SILVA(OAB: 300846) RÉU PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITATIBA ADVOGADO ROBERTO FRANCO DE CAMARGO JUNIOR(OAB: 196589) ADVOGADO RÉU ADVOGADO 6210 RODRIGO FRANCISCO SILVA(OAB: 300846) PREFEITURA DO MUNICIPIO DE ITATIBA ROBERTO

Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 fundamenta sua decisão em Súmula, no presente caso no verbete 72 306529-D) de número 331, V, do C. TST, porque a jurisprudência é fonte de direito Interessado(a)(s): Ministério Público do Trabalho - Oficial expressamente prevista no art. 8º da CLT. Indefiro o pedido de sobrestamento do feito, uma vez que tal Por fim, não se verifica ofensa ao art. 37, II, da Ca

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2218 107 Advogada: Andrea Paino Beltrame (OAB: 280510/SP); Interessado: Alcides Giansante; Advogado: Jose Alonso Beltrame (OAB: 79851/SP); 2206386-72.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: Santos; Var

Judiciário ● 07/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1829/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS RECORRIDO ADVOGADO Tempestivo o recurso (decisão publicada em 29/05/2015; recurso apresentado em 08/06/2015). RECORRIDO ADVOGADO Regular a representação processual. ADVOGADO Satisfeito o preparo. CUSTUS LEGIS PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL / TÉCNICO EM RADIOLOGIA. 35 RODRIGO FRANCISCO SILVA(OAB: 300846-D/

Judiciário ● 01/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1549/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Setembro de 2014 ADVOGADO ADVOGADO FABIO ROBERTO THOMAZELE ALEX COCHITO Processo Nº RO-0010213-33.2013.5.15.0110 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ALEXANDRE VIEIRA DOS ANJOS ADVOGADO JOSE WELTO DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO MARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO RONALDO SERON RECORRIDO AGRÍCOLA MORENO DE NIPOÃ LTDA. ADVOGADO SUSANA PEREIRA DE SOUZA BALIEIRO(OAB: 114233) ADVOGADO

Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTUS LEGIS LILIAN FABRICIA BELGINI Raphael Barros Andrade Lima(OAB: 306529) RODRIGO FRANCISCO SILVA(OAB: 300846) LILIAN FABRICIA BELGINI Raphael Barros Andrade Lima(OAB: 306529) RODRIGO FRANCISCO SILVA(OAB: 300846) MUNICÍPIO DE ITATIBA Roberto Franco de Camargo Junior(OAB: 196589) Ministério Públ

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 Réu Processo Nº RTOrd-0295400-10.2007.5.02.0009 Advogado Processo Nº RTOrd-02954/2007-009-02-00.0 Autor Advogado Luiz Carlos Marinho dos Santos EDUARDO CESAR DELGADO TAVARES(OAB: 176717-D/SP) Triacon Engenharia e Construções Ltda. Réu Intimado(s)/Citado(s): - Luiz Carlos Marinho dos Santos - Triacon Engenharia e Construções Ltda. Para o(s) Advogado(s) EDUARDO CE

Judiciário ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1725/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 35 do Trabalho, nos termos do ATO.CONJUNTO Nº 10/2010 TST.CSJT e Ato TST.GP.nº 207 de 15 de Abril de 2014. Número do Processo: 0010606-47.2013.5.15.0145 CAMPINAS, 8 de Maio de 2015. GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial Edital Processo Nº RO-0010606-47.2013.5.15.0145