Judiciário ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1855/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 59 ADVOGADO Número do Processo: 0010538-58.2014.5.15.0082 Raphael Barros Andrade Lima(OAB: 306529-D/SP) RODRIGO FRANCISCO SILVA(OAB: 300846-D/SP) Ministério Público do Trabalho - Oficial ADVOGADO CUSTUS LEGIS Intimado(s)/Citado(s): Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) - ARLETE MARIA MASSARETTO - MUNICIPIO DE ITATIBA RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRE

Judiciário ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1587/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 RECORRIDO DANIELA APARECIDA DE OLIVEIRA BARBOSA PAULO SERGIO PASQUINI(OAB: 107395) NEOTEXTIL - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Mauricio Tassinari Faragone(OAB: 131208) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 89 Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao

Publicações Judiciais I ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(TRF3, 10ª Turma, AI 577966/SP, Proc. 0004348-80.2016.4.03.0000, Rel. Des. Fed. Lucia Ursaia, DJe 27.07.2016) Com fulcro no art. 932, III, do novo CPC, não conheço do agravo, em razão de sua manifesta inadmissibilidade e intempestividade. Decorrido o prazo para a interposição de eventuais recursos, arquivem-se. Int. São Paulo, 14 de março de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5001814-71.2017.4.03.6102 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: INSTITUTO NACION

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 3127 expedido nesta data. Imprimir, instruir e protocolizar ofício requisitório de pequeno valor, quando disponibilizado nos autos, comprovando posteriormente o protocolo junto à entidade devedora. - ADV: TIAGO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 364614/SP), VIVIAN MAGALHAES MEDEIROS (OAB 349424/SP) Processo 1039913-62.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2413 do protesto) em trinta dias.Sem prejuízo, manifeste-se a autora sobre a execução das verbas de sucumbência, observado o peticionamento à execução como incidente processual a estes autos.Int. - ADV: SARITA SOARES (OAB 352034/SP) Processo 1042048-47.2016.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Garantias Con

Judiciário ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1587/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Outubro de 2014 65 definição do Recorrente(s): MUNICÍPIO DE ITATIBA alcance da norma inscrita no citado dispositivo e na interpretação Advogado(a)(s): Roberto Franco de Camargo Junior (SP - sistemática dos 196589) arts. 186 e 927 do Código Civil e dos arts. 58, III, e 67 da Lei nº Recorrido(a)(s): MARIA INES ARGENTON 8.666/93. Advogado(a)(s): Raphael Barros Andrade Lima (SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2510 2413 do protesto) em trinta dias.Sem prejuízo, manifeste-se a autora sobre a execução das verbas de sucumbência, observado o peticionamento à execução como incidente processual a estes autos.Int. - ADV: SARITA SOARES (OAB 352034/SP) Processo 1042048-47.2016.8.26.0114 - Mandado de Segurança - Garantias Con

Publicações Judiciais I ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: SHEILA CRISTINE DE CARVALHO Advogado do(a) APELADO: RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA - SP306529 R ELATÓR IO Trata-se de writ impetrado por SHEILA CRISTINE DE CARVALHO em face de ato atribuído ao Chefe do INSS em Mogi das Cruzes, objetivando a concessão do benefício de auxílio-doença desde o 16º dia de afastamento até o início do recebimento da licença maternidade. Postergada a apreciação do pedido liminar, sobreveio sentença, para conceder a segurança pleiteada, determinando

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 32274 Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Relator(a). Votação por maioria, vencido o Juiz do Trabalho Tárcio José Vidotti, entendendo que no processo ordinário os valores apontados na petição inicial são meramente estimativa, não limitando a liquidação da sentença. Sessão Extraor

Judiciário ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1577/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 61 HENRIQUE DAMIANO Desembargador Federal do Trabalho Edital Processo Nº RO-0011027-37.2013.5.15.0145 Relator CLAUDINEI ZAPATA MARQUES RECORRENTE MUNICÍPIO DE ITATIBA ADVOGADO Roberto Franco de Camargo Junior(OAB: 196589) RECORRENTE ZULMIRA AFONSO DE SOUZA ADVOGADO Raphael Barros Andrade Lima(OAB: 306529) ADVOGADO RODRIGO FRANCISCO SILVA(OAB: 300846) RECORRIDO MUNICÍPIO D