Judiciário ● 04/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1595/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Novembro de 2014 40 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 3ª Câmara CAMPINAS, 30 de outubro de 2014. Gabinete da Vice-Presidência Judicial HENRIQUE DAMIANO RUA BARAO DE JAGUARA, 901, CENTRO, CAMPINAS - SP CEP: 13015-927 Número do Processo: 0010790-12.2013.5.15.0142 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) Desembargador Federal do Trabalho Edital Pr

Judiciário ● 17/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1496/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Junho de 2014 ADVOGADO REQUERIDO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Aluisio Martins Borelli(OAB: 208718) ESTEVAO JOSE CARVALHO DA COSTA JAUAD FERES JUNIOR(OAB: 96657) RICARDO CASTRO BRITO(OAB: 98232) Ministério Público do Trabalho - Oficial ADVOGADO ADVOGADO CUSTUS LEGIS 577 ADVOGADO RODRIGO FRANCISCO SILVA(OAB: 300846) MUNICÍPIO DE ITATIBA Roberto Franco de Camargo Junior(OAB: 196589) RECORRIDO ADVOGADO JUSTIÇA DO

Judiciário ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 225 REAJUSTE SALARIAL. O C. TST firmou entendimento no sentido de que a iniciativa para Recorrente(s): 1. MUNICÍPIO DE ITATIBA desencadear o procedimento legislativo para a concessão da 2. FERNANDA DE FATIMA BARBOSA NASCENTE revisão geral anual dos Advogado(a)(s): 1. Roberto Franco de Camargo Junior (SP - servidores públicos é ato discricionário do Chefe do Poder

Judiciário ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Edital REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / REAJUSTE SALARIAL. VALOR FIXO / LEI MUNICIPAL 4.170/2009 O v. acórdão não acolheu a diferença salarial proveniente do reajuste salarial de 2009, por entender que o reajuste salarial concedido em índices diferenciados para determinados cargos objetivou corrigir distorções detect

Judiciário ● 07/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2099/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2016 /CÁLCULO/ ATUALIZAÇÃO / JUROS. 135 Interessado(a)(s): Ministério Público do Trabalho - Oficial A análise das matérias referente ao juros resta prejudicada, uma vez que o v. acórdão constatou a ausência de interesse recursal. A respeito das matérias tratadas no recurso interposto, este Tribunal editou as Súmulas 52 e 68, de seguinte teor: CONCLUSÃO "FÉRIAS

Judiciário ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1567/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 ADVOGADO horas extras, não há como reputar válido o referido ajuste, sendo devidas como extras as RECORRIDO horas ADVOGADO laboradas excedentes da 6ª diária. ADVOGADO A interpretação conferida pelo v. acórdão recorrido está em CUSTUS LEGIS 160 Roberto Franco de Camargo Junior(OAB: 196589) GIOVANA APARECIDA GAVA DO PRADO Raphael Barros Andrade Lima(OAB: 306529

Judiciário ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1562/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 348 HENRIQUE DAMIANO Súmula 339 do C. STF. Desembargador Federal do Trabalho A interpretação adotada pelo v. acórdão recorrido está em Vice-Presidente Judicial consonância com iterativa, notória e atual jurisprudência do C. TST (RR-441-2007-049-15-00, 1ª Turma, DEJT-13/11/09, Edital Processo Nº Reenec/RO-0011501-49.2013.5.15.0099 Relator TEREZA APARECIDA AST

Judiciário ● 04/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1552/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 77 RO-0010605-62.2013.5.15.0145 - 6ª Câmara RECURSO DE REVISTA FÉRIAS / INDENIZAÇÃO/DOBRA/TERÇO CONSTITUCIONAL. Recorrente(s): MUNICÍPIO DE ITATIBA REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E Advogado(a)(s): Roberto Franco de Camargo Junior (SP - BENEFÍCIOS / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL. 196589) DIREITO CIVIL / FATOS JURÍDICOS / PRESCRIÇÃO E Recorrido(a)(s):

Judiciário ● 17/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1793/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2015 ADVOGADO JESSICA FERNANDA FERREIRA DUARTE CILLI HORTA(OAB: 315315/SP) Ministério Público do Trabalho - Oficial CUSTUS LEGIS 34 Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Intimado(s)/Citado(s): - GRAZIELLE NASCIMENTO ALONSO - MUNICÍPIO DE ARARAS Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho, nos termos

Judiciário ● 07/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1575/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Outubro de 2014 19 CAMPINAS, 6 de outubro de 2014. Número do Processo: 0010607-32.2013.5.15.0145 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) HENRIQUE DAMIANO Desembargador Federal do Trabalho Edital Processo Nº RO-0010607-32.2013.5.15.0145 Relator ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA RECORRENTE MUNICÍPIO DE ITATIBA ADVOGADO Roberto Franco de Camargo Junior(OAB: 196589) RECORRENTE CARL