Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2398 Processo 0006113-73.2021.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Janaina Real Mansur - Ciência à requerente com possibilidade de manifestação em 05 dias, acerca da petição juntada retro. - ADV: L. M. MARTINI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 26587/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2406 processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: RONALDO RODRIGUES MOURA (OAB 367822/SP) Processo 1010845-46.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ednan Eduardo Verceli

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2155 MARTINI (OAB 327557/SP) Processo 1008940-74.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Saturnino Cardoso Paradiso - Vistos. Diante das manifestações de fls. 802, fls. 806/824 e fls. 840/844, dou por encerrada a fase instrutória nestes autos. Tornem o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2573 Processo 1019644-15.2021.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Dilson Bispo dos Santos - EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARILIA - EMDURB e outros - Vistos. Intime-se, novamente, a União pelo portal para que se manifeste se há interesse na presente ação. Int. - ADV: MARCELO HENRIQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2374 impetrante em razão da doença mencionada na inicial, necessita realizar o tratamento de OXIGENOTERAPIA HIPERBÁRICA (fls. 19/20). Ainda que inexista recusa expressa do Poder Público em fornecer o tratamento prescrito, não é possível vislumbrar elementos que demonstrem o efetivo fornecimento do tratamen

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2615 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1673 Trajano Alves - - Silvia Regina Alves Feitosa e outros - Vistos, Em razão do requerimento de fls.751 e como o credor tem a faculdade de desistir, de toda a execução, com fundamento no artigo 775 do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO, sem que a desistência destrua o título que tem a seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 2321 184429/SP), RODRIGO ABOLIS BASTOS (OAB 194271/SP) Processo 1000744-13.2023.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Wilson Enrik de Freitas - Então, ao menos nesta fase de análise perfunctória, não se vislumbrando, por ora, a plausibili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2194 (OAB 153291/SP) Processo 0030042-68.2003.8.26.0344 (344.01.2003.030042) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Municipio de Marilia - PRAZO 17 - ADV: ELISETE LIMA DOS SANTOS (OAB 107455/SP) Processo 0034774-29.2002.8.26.0344 (344.01.2002.034774) - Execução Fiscal - Impostos - Municipio de Marilia - Giometti I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2084 BALLIELO SIMAO (OAB 111749/SP), RONALDO SERGIO DUARTE (OAB 128639/SP), MARIA SILVIA SORANO MAZZO (OAB 199333/SP) Processo 0015983-26.2013.8.26.0344/05 - Requisição de Pequeno Valor - Locação de Imóvel - Nélson Fancelli - EMDURB EMPRESA DE DESENV. URBANO E HABIT. DE MARÍLIA - Vistos. Manifeste-se o requere