Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2115 LUIZ KUGELMAS (OAB 15335/SP), RAPHAEL PALMIERI VALDI (OAB 449699/SP), TATIANA CECILIO BELOTI (OAB 321206/ SP) Processo 0001829-86.2002.8.26.0344 (344.01.2002.001829) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil SA - Vistos. Anote-se o novo patrono do Banco do Brasil. Aguarde-se manifestação pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 2296 Processo 0018444-92.2018.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Rosângela Donadai Castilho - Manifeste-se o requerente, no prazo de 5 dias, acerca da petição e documentos juntados retro. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2110 requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANTONIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2265 Processo 1014979-53.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Maria Rosely Andrade de Moura Matilde - Vistos. Fls. 132/138: proceda a serventia as anotações acerca da interposição do agravo de instrumento, bem como o seu resultado. Após, tornem os autos conclusos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 4205 Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Tendo em vista o pagamento do montante atrasado e considerando que já houve a implantação do benefício, EXTINGO o cumprimento de sentença com fundamento no art. 924, inciso II do Código de Processo Civil. Dê-se ciência ao INSS. Inexistindo interesse recursal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1996 FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP) Processo 1004624-81.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Tharine Teixeira Nicoleti - - Adriano Tavares Nunes - EMPRESA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DE MARILIA - EMDURB - Vistos. Diante da manifestação das partes, dou por encerrada a fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3590 622 se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001343-17.2015.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1960 do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - Aguardando manifestação do requerente acerca da petição e documentos de fls. 277/279, bem como sobre a satisfação da obrigação. Prazo: 5 dias. - ADV: RENATA ROTELLI LOPES ARMANI (OAB 340490/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP) Processo 1019977-64.2021.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2005 Fazenda Pública - Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes) - Ana Claudia Zinhani de Moraes - Vistos. Fls. 16: Ciência ao requerente, com possibilidade de manifestação. Prazo 10 (dez) dias. Após, tornem os autos conclusos para deliberação. Intimese. - ADV: DANILO ALVES GALINDO (OAB 195511/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3340 nº 1002163-78.2016.8.26.0032, 9ª Câmara de Direito Público do E. TJSP, Relator Desembargador Décio Notarangeli, julgado em 20.07.2017). No mais, acolho os aclaratórios, em parte, para o fim de determinar a aplicação exclusiva da taxa SELIC, a partir da vigência da EC nº 113/2021 (artigo 3º), a t�