Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4683 Processo 0004781-02.2020.8.26.0637 (processo principal 1000112-83.2020.8.26.0637) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Tiago Henrique de Oliveira Bustilho -me - Trata-se de impugnação ao bloqueio on-line de valores em conta da parte executada. Alega a impugnante que se tratam de valores relativos ao a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 1373 16470/CE), DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO (OAB 350398/SP) Processo 0006281-75.2021.8.26.0344 (processo principal 0010693-50.2001.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Roberto Costa Jardim - Emdurb Empresa de Desenvolvimento Urbano e Habitacional de Marilia - Fls. 75/82. Retornem os autos ao Dr. Murilo Meneguello

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3535 2359 trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2798 SP) Processo 1008714-80.2020.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - G.J.R. - G.J.R. - - G.J.R. - - V.J.R. - M.J.R. - - A.J.R. - - R.J.R.O. - Vistos. Remetam-se os autos ao Partidor Judicial para conferência do plano de partilha. Intime-se. Osasco, 24 de fevereiro de 2022. - ADV: GILVAN DE JES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2264 dos requisitos legais e constitucionais necessários à obtenção do benefício ao tempo de sua concessão. Nesse sentido: Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Decisão que rejeitou impugnação ofertada pela SPPrev e pela Fazenda Estadual, e determinou o prosseguimento da execução de título judi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2819 Servidores Inativos - Eliseu Lopes - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação apresentada retro. - ADV: JÉSSICA CHARAMITARA DE BATISTA (OAB 402142/SP), LUÍS ANDRÉ LISQUE NORO DE FREITAS (OAB 416414/ SP) Processo 0009883-40.2022.8.26.0344 (processo principal 1001666-93.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 2397 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0923/2022 Processo 0009440-26.2021.8.26.0344 (processo principal 1017897-35.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Penalidades - Juliana Cristina Aleixo de Souza - Marina Julia Tofoli - Vistos. Ante a juntada da petição e dos documentos de fls. 30/32, cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2258 de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Isto porque os doutos procuradores das Fazendas, autarquias e fundações públicas, invariavelmente, não possuem poderes para transigir, de modo que a audiência de conciliação torna-se inócua. Ademais, os direitos discutidos perante a Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 1981 MOBILIDADE URBANA DE MARILIA - EMDURB - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação.(CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1666 do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Esclareço que a sustentação é cabível exclusivamente no Recurso Inominado, na Apelação e no Habeas Corpus, nos termos do artigo 714 das NSCGJ do E. TJSP Sem prejuízo e no mesmo prazo, deverá a parte interessada em apresentar sustentação