Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4550 foi encaminhado para que envie o respectivo relatório médico. Caso seja efetivada a internação compulsória do requerido, a Fazenda requerida deverá, no prazo de 48 horas, trazer aos autos os seguintes dados do estabelecimento no qual a paciente estiver internado: razão social da instituição, CNPJ, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 1813 Ribeiro da Costa em face de SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV. Regularmente intimada para impugnar a execução, a SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV concordou com os cálculos apresentados (fls. 31). Portanto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 01/02, perf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 2077 dos autos ao Distribuidor para fins de redistribuição à Vara da Fazenda Pública local. Intime-se. - ADV: RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP), WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP) Processo 1000106-77.2023.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1604 evolução da classe processual para cumprimento de sentença, intimando-se a exequente a dar início à fase de execução, com a apresentação do respectivo demonstrativo atualizado do débito. Intime-se. - ADV: FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 1759 sala virtual, o que poderá ocorrer por meio de computador, smartphone ou tablet. 4. Outrossim, os Nobres Advogados deverão propiciar ou proporcionar salas adequadas para a acomodação das partes. 5. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), JULIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2446 se a exequente indicando outros bens da devedora passíveis de constrição. Prazo: 10 dias. No silêncio, aguarde-se em arquivo provocação dos interessados pelo prazo da prescrição. Intime-se. - ADV: HAROLDO WILSON BERTRAND (OAB 65421/SP), ROBERTO EIRAS MESSINA (OAB 84267/SP) Processo 0010376-51.2021.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3473 declaro EXTINTO o processo com resolução de mérito nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil. Não há condenação em custas e honorários de advogado por expressa determinação legal (artigo 55 da Lei n.º 9.099/95). Dispensado o reexame necessário, nos termos do artigo 11, da Lei n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 4225 em custas e honorários de advogado por expressa determinação legal (artigo 55 da Lei n.º 9.099/95). Dispensado o reexame necessário, nos termos do artigo 11, da Lei n.º 12.153/2009. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo com as cautelas e baixas de estilo. Publique-se e Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 2510 Imoveis Spe Lt - Vistos. Diante da falta de recolhimento da taxa de distribuição prevista na Lei 11.608/2003, deixo de receber os presentes embargos e determino o cancelamento de sua distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Sem condenação em custas e despesas processuais. Cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1979 da Justiça. Defiro a realização de perícia médica, que será realizada pelo IMESC, em razão da parte autora ser beneficiária da justiça gratuita. O laudo pericial deverá ser entregue em cartório no prazo de 180 dias, considerando para o prazo elastecido a expressiva carga de trabalho a que está s