41 resultados encontrados para raphael stephano silva - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
TJSP 27/02/2015 - Pág. 1323 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1323 Advs: Anísio Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2029540-40.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Gustavo Caetano Rodrigues
Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 PROCESSO :0002482-06.2014.8.26.0397 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 94/2014 - Sales Oliveira AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : MILTON CESAR SCAPIM MORTARI VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :0002490-80.2014.8.26.0397 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 105/2014 - Sales Oliveira AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO
Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2000 1699 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA EM 29/10/2015 PROCESSO :0006045-31.2015.8.26.0572 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : RDO 1063/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : D.O.A. VARA:1ª VARA PROCESSO :0006035-84.2015.8.26.0572 CLASSE :PROCESSO DE
Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2191 1704 audiência, será dada a palavra ao defensor para responder à acusação, após o que, será ou não recebida a denúncia.IV. Em caso de recebimento da denúncia, serão ouvidas a vítima e as testemunhas de acusação e defesa, interrogando-se a seguir o acusado, passando-se aos debates, seguindo-se sen ten
Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2343 1546 ADVOGADO : 163702/SP - Clélia Melon Raggio Ravagnani REQDA : A.T.A. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001440-54.2017.8.26.0572 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : K.G.R.N.A.A.S.G.E.S.G. ADVOGADO : 301047/SP - Camila Fernanda da Silva Souza EXECTDO : A.C.R. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS �
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1435 Processo 0005758-68.2015.8.26.0572 - Inquérito Policial - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Justiça Pública Raphael Stephano Silva - DEsignada audiência Preliminar Data: 09/06/2016 Hora 11:30 Local: Sala de Audiência do Juizado Especial Situacão: Pendente - ADV: ZAINE SALOMÃO PEREIRA PASSOS (OAB 20
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1636 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003347-81.2017.8.26.0572 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 206/2017 - Sao Joaquim da Barra AUTOR : J.P. INFRATORA : M.V.R.S. VARA:2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA EM 28/09/2
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2383 1392 29) e o disposto no artigo 485, § 4º do CPC, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. 2)- Sem custas por ser a parte autora beneficiaria da assistência judiciária.3)- P.I. Oportunamente, arquivem-se os autos efetuando-se as anotaç�
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2179 766 como coatora às devidas informações e, na sequência, dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria Geral de Justiça.Cumpridas as providências acima determinadas, tornem os autos conclusos.São Paulo, 11 de agosto de 2016.Alberto Anderson FilhoRelator - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Advs: Márcio Olivati do Amaral (OAB
TJSP 01/02/2018 - Pág. 1569 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2508 1569 Salomão Pereira Passos - Impetrante: Silvânia Santana Ferreira - Paciente: Raphael Stephano Silva - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Joaquim da Barra - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado pela i. advogada Zaine Salomão Pereira Passos em favor de RAPHAEL ST