1.809 resultados encontrados para raquel de lima muniz - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2398 430 autos verifico que ambas as partes deixaram de correlacionar em suas manifestações processuais os documentos que fizeram juntar, conforme se afere as fls. 163/201, 216 a 602, 607 a 625. Nesse sentido, não cabe ao juízo a tarefa de perscrutar toda documentação na tentativa de localizar onde se localizam os d
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2041 209 separação de fato para a propositura do então divórcio direto, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do C.P.C., e decreto o divórcio de EDISOM GAUDENCIO DA SILVA e MICHELE CRISTINA FERREIRA, consignando que a autora voltará a utilizar seu nome de sol
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 3627 Processo 1015330-35.2017.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Alimentos - S.C.P. - M.L.P. - Vistos. Aguarde-se por mais 10 dias. Decorridos sem que haja cumprimento da decisão de fls. 102, tornem ao arquivo. Int. - ADV: MARIA AUGUSTA PADOVANI TONIM (OAB 151627/SP), CRISTIANE MARIA BARROS DE ANDRADE CORTEZ
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2250 1734 Código.Para fins de expedição do ofício requisitório, deverá o credor observar o procedimento abaixo:Com a implantação do novo Sistema Digital de Precatórios e RPV, nos termos dos comunicados SPI nº 64/2015 e DEPRE 394/2015, a solicitação de ofício requisitório deverá ser realizada exclusivame
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2019 541 a guarda compartilhada do menor Vinicius Gonçalves da Silva, o qual permanecerá residindo no domicílio do genitor. Como consequência, as visitas deverão ser realizadas semanalmente, aos finais de semana, podendo a requerente retirar o menor aos sábados às 09h00min e devolvê-lo no domingo às 21h00min.
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2027 452 - Vistos. Aguarde-se, por mais 30 (trinta) dias, o integral cumprimento do despacho de págs. 35. Regularizados, dê-se vista à FESP. Decorridos “in albis”, voltem conclusos. Int. - ADV: ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), MAURO SERGIO DE FREITAS (OAB 261738/SP), TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB 3
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2795 542 da possibilidade de diferimento do exercício do direito ao duplo grau de jurisdição - há ser observada, e efetivamente será por este Juízo. Considero, nessa senda, que mercê do laudo pericial adrede colacionado aos autos está, a matéria que lhe é objeto, suficientemente esclarecida, motivo pelo qual,
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2852 657 proximidades, deverá o município fornecer o transporte público até a creche. Deixo de fixar a condenação ao pagamento de custas processuais e emolumentos, porquanto incabíveis na espécie em virtude do disposto no artigo 141, § 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente e artigo 7º, I, da Lei 11.6
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2867 570 CPC. Observando-se que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação será sancionado nos termos do art. 334, parágrafo 8° do CPC. Ambas as partes deverão comparecer em audiência imbuídas de espírito conciliatório e dos elementos necessários a viabilizar a com
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2830 651 Processo 1000985-46.2016.8.26.0533 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.M.P. - F.H.J.P. - Expeça-se certidão de honorários ao(à) patrono(a) nomeado(a), nos moldes do novo Convênio OAB/DPE. No mais, aguardese o prazo do acordo. Int. - ADV: CRISTIANE OLIVEIRA VOLPONI