1.809 resultados encontrados para raquel de lima muniz - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2091 430 certidão atestando acerca da existência ou não de testamento.Int. - ADV: THIAGO MAIA GARRIDO TEBET (OAB 307994/SP) Processo 1001477-72.2015.8.26.0533 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.A.M.A. - P.C.S. - Providencie, o(a) procurador(a) do(a) autor(a), a impressão da certidão de honorários expedida e lib
Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3450 543 CPC. Feito esse necessário escorço e tendo em alça de mira, um, o interesse manifestado pela parte autora na inicial, e dois, que a matéria da qual trata a presente ação revela consideráveis chances de uma autocomposição, determino o encaminhamento deste feito ao CEJUSC da Comarca, para designaçã
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 135 1) Processe-se em segredo de justiça. 2) Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. 3) Fls. 18: Defiro a emenda da inicial. Anote-se. 4) Diante da prova pré-constituída da paternidade e diante dos elementos constantes dos autos, arbitro os alimentos provisórios no valor de 30% dos
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 145 a) a suspensão dos prazos processuais e o fato de o CEJUSC não estar realizando agendamentos de novas audiências, diante da imprevisibilidade acerca do prazo de duração das medidas de isolamento social Provimento CSM 2549/2020, artigo 5º; b) o procedimento e os princípios norteadores das ações de famí
Disponibilização: quinta-feira, 17 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2730 309 Com relação à pena de multa, homologo o cálculo apresentado às fls. 190, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, certificando-se a inclusão no sistema SAJ, nos termos dos artigos 479 a 482 das NSCGJ, dando-se ciência às partes. Oficiese ao Banco do Brasil para que o valor da fiança de fls
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2223 510 a realização do ato, se não for feito o compromisso do artigo 69, parágrafo único, da lei 9.099/95.Caso a pessoa não resida na comarca de Santa Bárbara dOeste (SP), nem haja informação precisa sobre seu endereço em outra comarca, devolvam-se os autos ao juízo deprecante, liberando-se a pauta, se nec
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3443 507 nos termos dos artigos 320 e 321 do CPC. No silêncio, cls. para extinção. Com a juntada, prossiga-se conforme segue. II)Trata-se de ação de revisão de alimentos, movimentada entre as partes acima. Segundo a inicial, após a fixação dos alimentos provisórios devidos aos menores, a situação financei
Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 97 do Provimento nº 56/2016, da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ), providencie o(a) inventariante a certidão de existência/ inexistência de testamento público e instrumentos de aprovação de testamentos cerrados relativos ao(à) falecido(a), mediante acesso ao Registro Central de Testamentos On-line (R