Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3253 ser formulado administrativamente junto ao INSS, ou perante a Justiça Federal. Intime-se. - ADV: EMERSON POLATO (OAB 225667/SP) Processo 0007527-47.2019.8.26.0451 (processo principal 1011067-23.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Dissolução - L.F.S. - J.R.S. - Vistos. Emende a requerente a inicial, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 146 Processo 1001110-91.2022.8.26.0019 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Lunelli Têxtil Ltda. - Republicação da r. Decisão de fls. 49, conforme determinação nas fls. 74:””Vistos. 1. O exame superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 618 matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 630 da taxa judiciária. Eventual enquadramento concreto da situação personalíssima de cada réu em hipótese permissiva da aplicação analógica da regra do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil deverá ser analisado em sede de execução. Recurso em liberdade. Após o trânsito em julgado: a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 839 deliberação, em razão do excesso de serviço ao qual não dei causa. Registro, por oportuno, que, enquanto designado para assumir a 3ª Vara Cível local, respondi pela 1ª Vara da Comarca de Nova Odessa, juntamente com anexo fiscal e juizados, tendo presidido, além das audiências de custódia, audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 637 cento e vinte e cinco reais e oitenta e três centavos). Assim, acolho a preliminar suscitada a fls. 97, item 4 e, nos termos do que dispõe o inciso VI do artigo 292 e seu parágrafo terceiro, corrijo o valor da causa, de ofício para nele constar o montante de R$ 14.125,83 (quatorze mil cento e vinte e cinc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3547 4055 salário, as horas extras, abonos, adicional noturno, terço de férias, participação nos lucros e resultados, gratificações, comissões e prêmios), exceto vale transporte, vale alimentação e verbas rescisórias, de caráter indenizatório, como aviso prévio indenizado e o FGTS. JULGO EXTINTO o processo, na forma d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3581 237 passíveis de recolhimento, ante o benefício da gratuidade de justiça concedido às partes. Dispensa-se, pois, a certificação pela serventia (art.1.098 das NSCGJ). Defiro ao réu os benefícios da Justiça Gratuita. Expeça-se OFÍCIO para que: a instituição de ensino MICROPRO informe nos autos a data de c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 4632 Processo 0027032-70.2016.8.26.0114 (processo principal 0026243-71.2016.8.26.0114) - Alienação de Bens do Acusado Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.J.S. - - C.E.P. - - V.F.C. - - W.M.J. - - D.V.T. - - D.E.F.S.S. - - R.N.P.S. e outros - J.C.Z. - - L.R.S. - M.N. e outros - Manifeste-se o Ministério Púb

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1211 Processo 1116636-04.2015.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benedito Aparecido dos Santos Junior, - Henrique Cesar Costa Santos - - Wagner Rafael Santos - - Regina Maria dos Santos - - Vera Cristina dos Santos Campião e outros - Vistos. 1. Fls. 409/411: Prossiga-se com as citações. 2. Oportunamente, n