Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 557 Creuza Helena Sanches de Moraes - À defesa: cientificar-se que as cópias solicitadas para a seção plenária estão em cartório. - ADV: DANIEL JOSE HELENO (OAB 223327/SP) Processo 0010721-52.2009.8.26.0533 (533.01.2009.010721) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 557 Creuza Helena Sanches de Moraes - À defesa: cientificar-se que as cópias solicitadas para a seção plenária estão em cartório. - ADV: DANIEL JOSE HELENO (OAB 223327/SP) Processo 0010721-52.2009.8.26.0533 (533.01.2009.010721) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2744 557 Creuza Helena Sanches de Moraes - À defesa: cientificar-se que as cópias solicitadas para a seção plenária estão em cartório. - ADV: DANIEL JOSE HELENO (OAB 223327/SP) Processo 0010721-52.2009.8.26.0533 (533.01.2009.010721) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2671 638 apontada como coatora, comunicando-a desta decisão e intimando-a para que preste suas informações em dez dias. Após a juntada das informações, tornem ao representante do Ministério Público. Dê-se ciência ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2354 608 da OAB, por meio de sistema próprio, nos termos do convênio firmado com Defensoria, a nomeação de defensor, abrindo-lhe vista dos autos por 10 (dez) dias, para oferecimento de defesa, assim como intimando-o(a) para firmar termo de compromisso nos autos, servindo a publicação da presente decisão para tal.5-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1979 474 413 do Código de Processo Penal. Os autos foram redistribuídos ao Cartório do Júri. O Ministério Público se manifestou às fls. 237 e a defesa às fls. 240, ambos nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal. 2) Defiro a oitiva das testemunhas arroladas às fls. 237 e 240; 3) Junte-se F.A. atual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 409 pagamento da comissão de corretagem). IV No que tange a taxa de corretagem, o exame do contrato firmado pelas partes; constata-se que firmado pela promitente vendedora e promitente comprador, sendo que a corretagem foi recebida pela(s) corré(s). Desta feita, evidente a corresponsabilidade da compromitent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2875 536 proceda-se a pesquisa e bloqueio de veículos em nome do(s) executado(s), via Renajud, bem como à pesquisa de bens em nome do(s) executado(s), mediante requisição da última declaração do imposto de renda, via Infojud, mediante prévio recolhimento das taxas devidas. Outrossim, determino desde logo a pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 170 destinatário(s), mediante comprovação nos autos em 15 dias. Após o decurso do prazo, aguarde-se a resposta ou, em caso de omissão (não encaminhamento), após a certificação, declaro a preclusão da prova. Além disso, autoriza-se desde logo à parte autora, por intermédio de seu representante legal ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 435 Processo 1500265-80.2020.8.26.0533 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS FERREIRA DOS SANTOS - - NICOLLE SABRINA SANTANA - - ALEXANDRE HENRIQUE MARQUES - Vistos. 1Considerando que aos réus foram imputados crimes com ritos diversos, adoto o procedimento ordin