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rateio as custas processuais entre

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15 resultados encontrados para rateio as custas processuais entre - data: 23/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 03/08/2016 - Pág. 24 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 AUTOS NR. : 416 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : NATHALIA DE SOUZA ARAUJO CAETANO REQUERIDO : ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO ADV REQTE : 22571 GO - FREDERICO MAX RIBAS RODRIGUES ALVES ADV REQDO : 2652 GO - FELICISSIMO JOSE DE SENA 8340 GO - CORACI FIDELIS DE MOURA 10189 GO - LUCIMEIRE DE FREITAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS

TJCE 12/01/2021 - Pág. 619 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2527 619 mais interesse jurídico na demanda. Não podemos olvidar, como bem aponta Fredie Didier Jr que: a constatação do interesse de agir, faz-se, sempre in concreto, à luz da situação narrada no instrumento da demandaDestarte, tal o quadro dos autos me faz extinguir o processo por ausência de interesse de agir superveniente, bem como pela perda de objeto da presente ação. II

TJMS 27/06/2016 - Pág. 225 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3602 225 ADV: LUCIANA VERÍSSIMO GONÇALVES (OAB 8270/MS) Intimar executado da sentença de fls. 100/103, para querendo apresentar recurso no prazo de 15 dias, com o seguinte teor:”Ainda, pelo fato da CDA nº 10056/2013 também ter sido quitada, embora no curso desta ação, julgo extinta a presente execução fiscal pelo pagamento, nos termo

TJCE 02/09/2016 - Pág. 557 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1516 557 exordial pela parte autora, extinguindo, com resolução de mérito, o presente processo (CPC, artigo 478, I) [...] Diante da sucumbência recíproca, rateio as custas processuais entre as partes, bem como os honorários advocatícios, os quais arbitrados em 10% do valor da condenação. [...] Transitada em julgado, arquivem-se com as baixas necessárias. Irauçuba-CE, 16 de ag

TJCE 07/12/2022 - Pág. 1174 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2983 1174 para que surta seus efeitos jurídicos e legais, extinguindo o feito com esteio no art. 487, III, b, do CPC. Custas pro rata, nos termos do art. 90, § 2º, do Código de Processo Civil Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. ADV: TARCISIO REBOUCAS PORTO JUNIOR (OAB 7216/CE) - Processo 0012519-13.2016.8.06.0128 - Execução de Título

TJCE 04/09/2020 - Pág. 872 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2453 872 julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. ADV: PATRICIA KARINNE DE DEUS CIRIACO (OAB 25428/CE) - Processo 0008954-48.2012.8.06.0171 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão - REQUERENTE: Inhamuns Motos Ltda - DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e, com base no art. 487, I do CPC, extingo o processo com resolução do mérito

TJCE 09/11/2020 - Pág. 718 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2495 718 Conselho Nacional de Justiça, devendo as partes, advogados, testemunhas, adotarem as seguintes providências, passo a passo: 1) Efetuar o download/instalação do aplicativo Cisco Webex Meetings, seja em celular (smartphone), notebook, tablet, computador de mesa, etc., através do link https://www.webex.com/downloads.html OU por meio do download do aplicativo pelo celular (Pl

TJSP 20/01/2022 - Pág. 2851 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2851 na petição inicial. Expeça-se mandado de citação da requerida para a audiência, devendo o Sr. Oficial de Justiça constar da certidão o e-mail dela, advertindo-a de que terá o prazo de 15 dias a contar da audiência, caso ela não se realize ou caso não haja acordo, para que, querendo, apresente cont

TJCE 15/04/2019 - Pág. 860 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2120 860 Costa Marianny Cavalcante Costa, representada pela sua genitora Andressa Siqueira Cavalcante, ingressou com a presente ação de alimentos em face de seu genitor Francisco Arnoldo Sousa Costa. A parte autora apresentou acordo extrajudicial para homologação, englobando alimentos definitivos, guarda e visitas (fls. 26/31). O Ministério Público se manifestou favorável à homol

TJCE 07/02/2022 - Pág. 980 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2779 980 CE), ADV: RICARDO MARQUES SOARES DE MELLO (OAB 23868/CE) - Processo 0020070-39.2019.8.06.0128 - Guarda de Infância e Juventude - Viagem Nacional - REQUERENTE: D.R.L. - REQUERIDO: J.L.R. - Diante do exposto, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes, cujos termos constam às fls. 55/56, ao tempo em que EXTINGO O FEITO COM

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