9 resultados encontrados para raticado mediante emprego - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 EU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A P RATICA DE ILICITOS PENAIS; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE O FAVORECE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIA IS MINIMAS, PORQUANTO A VITIMA FOI RESTITUIDA FLS. 28; 8. COMPORT AMENTO DA VITIMA NEUTRO, NAO CONCORRENDO PARA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 E PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE S OCIAL DA CONDUTA PRATICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAV EL; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E REINCIDENTE, MAS NAO SERA CON SIDERADA NESTA FASE, SOB PENA DE BIS IN IDEM FLS. 318/320; 3. CON DUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE P ELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 AIS DESTA COMARCA. E O QUE HAVIA PARA REGISTRAR. EU, MARCUS VINIC IUS AMORIM CAMPOS, DIGITEI ESTE TERMO. JUIZ DE DIREITO PROMOTOR D E JUSTICA DEFENSOR PUBLICO/ADVOGADO CUSTODIADO NR. PROTOCOLO : 190144-69.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 3144 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : KEVIN LUCAS FERREIRA DE SOUZA VITIMA : MARCO DHONY BARROS SILVA DESPACHO : EXPECA-SE O MANDADO DE PRISAO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 NA BASE EM 04 (QUATRO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES, DE RECLUSAO, E 3 0 (TRINTA) DIAS-MULTA, SENDO 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIM O VIGENTE, CADA DIA, CONSIDERADAS AS CONDICOES FINANCEIRAS DO SEN TENCIADO, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS (MECANICO MIDIA DE FLS. 3 00), E, TENDO EM VISTA QUE O SENTENCIADO CONFESSOU A PRATICA DOS FATOS EM SEDE DE INQUERITO (FLS. 09/10) ARTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1975 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 O MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTID O DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O S ENTENCIADO E PRIMARIO, CONSOANTE INTELIGENCIA DA SUMULA 444 DO ST J FLS. 322/324; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTU RA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICI TOS PENAIS FLS. 322/324; 5. MOTIVO PROPRIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 TOS PENAIS FLS. 322/324; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO PENAL, O QUE N AO O PREJUDICA; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPRIAS DO TIPO PENAL, O QUE O FAVORECE, SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS MINIMAS, PORQUANTO A VITIMA FOI RESTITUIDA FLS. 41; 8. COMPORTAM ENTO DA VITIMA NEUTRO, NAO CONCORRENDO PARA A PRATICA DO ILICITO ORA EM COMENTO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA BA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 ENAL, ATENUO A PENA EM 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 10 (DEZ) D IAS-MULTA, FICANDO EM 04 (QUATRO) ANOS, DE RECLUSAO, E 20 (VINTE) DIAS-MULTA, E, FINALMENTE, TENDO EM VISTA QUE O CRIME FOI PRATIC ADO MEDIANTE EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES ART. 157, 2, I NCISOS I E II, DO ESTATUTO PENAL, MAJORO A PENA IMPOSTA EM 1/3 (U M TERCO), CONFORME INTELIGENCIA DA SUMULA N 4
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 IGO PENAL, ATENUO A PENA EM 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 10 (D EZ) DIAS-MULTA, FICANDO EM 04 (QUATRO) ANOS, DE RECLUSAO, E 20 (V INTE) DIAS-MULTA, E, FINALMENTE, TENDO EM VISTA QUE O CRIME FOI P RATICADO MEDIANTE EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES ART. 157, 2, INCISOS I E II, DO ESTATUTO PENAL, MAJORO A PENA IMPOSTA EM 1 /3 (UM TERCO), CONFORME INTELIGENCIA DA SUMUL