Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3449 108 improvido. (TJSP;AI 2232929-44.2018.8.26.0000; Relator (a):Vianna Cotrim; Órgão Julgador: 26ª Câmara de Direito Privado; Foro de Embu das Artes -2ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 14/12/2018; Data de Registro: 14/12/2018). 2.4. Ressalte-se que se considera realizada a intimação quando a parte deved

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 3607 ultrapassam os 4 anos, atendendo ao inciso I, artigo 313 do CPP. A fim de não ser repetitivo, adoto o relatório de fls. 1779/1781. Não houve modificação da conjuntura fático-jurídica e probatória apta a gerar qualquer alteração nas decisões anteriormente proferidas. As provas amealhadas nos autos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2611 Processo 1017059-80.2020.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - D.S.S. - I.M.S.S. - Vistos. Tendo em vista concordarem as partes, designo o dia 30 de novembro de 2021, às 14:30 horas, para realização de audiência de conciliação, que será realizada presencialmente, caso haja condições sanitárias o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2144 Processo 1510541-18.2020.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLEBER RODRIGUES PEREIRA - Vistos. 1. O Provimento 2563/2020, do Conselho Superior da Magistratura, estendeu o prazo para os trabalhos remotos até 26/07/2020 e há possibilidade concreta de sua prorroga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1157 revisão criminal. Como é cediço, na sistemática do Código de Processo Penal, a revisão criminal é uma ação de conhecimento de natureza constitutiva, de que se utiliza o sentenciado para rescindir sentença condenatória com trânsito em julgado, sendo admissível em hipóteses bem definidas. Estabelece o artigo 621, do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 3586 no divórcio, não tendo a requerida apresentado qualquer resistência ao pleito, observada a gratuidade concedida, as despesas processuais são de responsabilidade dele, requerente.Não há condenação em honorários sucumbenciais.Esta sentença servirá como mandado de averbação ao 40º Cartório de Registro Civil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2521 3586 no divórcio, não tendo a requerida apresentado qualquer resistência ao pleito, observada a gratuidade concedida, as despesas processuais são de responsabilidade dele, requerente.Não há condenação em honorários sucumbenciais.Esta sentença servirá como mandado de averbação ao 40º Cartório de Registro Civil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2634 516 testemunhas arroladas pela acusação e eventuais testemunhas arroladas pela Defesa.Anote-se que desde já fica consignado que, nos termos do artigo 400, § 1º do C.P.P., poderá ser dispensada a oitiva das testemunhas de mero antecedentes, ficando, desde já, deferida a juntada de declarações por escrito.Sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 4664 mantidas as demais condições fixadas na sentença revisanda.No prazo de 10 (dez) dias, manifeste-se a ré sobre os documentos de fls. 120/123.Com a manifestação ou no silêncio, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LUCIANA SANTOS DE ALMEIDA (OAB 150157/SP), PATRICK A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1377 200837/SP) Processo 0079426-57.2013.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FABIO TENORIO DA SILVA RODRIGUES - 1484-13 - Ante o exposto, julgo improcedente a acusação e, com fundamento no art. 386, inc. VII, do Código de Processo Penal, absolvo FABIO TENORIO DA S