2.469 resultados encontrados para raul de lima silva oab - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1668 1º, 30.2). Defiro eventual pedido de gratuidade de justiça. Prazo recursal, 10 dias. P.R.I. - ADV: JOÃO CARLOS BERNARDES (OAB 260390/SP), RODRIGO SILVA ALMEIDA (OAB 269737/SP) Processo 0030634-53.2012.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Estevão Luciano Mendroni Marques - Banco Itaú S/
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 762 1007 de 10% (dez por cento) (artigo 475-J, do Código de Processo Civil). - ADV: MILTON DE ANDRADE RODRIGUES (OAB 96231/ SP), MARCIAL HERCULINO DE HOLLANDA FILHO (OAB 32381/SP), MARCIA HOLLANDA RIBEIRO (OAB 63227/SP) Processo 100.09.333718-2 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - JEFERSON GUERRA - PRIME PA
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2661 devem guardar relação com os fatos narrados e que devem ser decretadas na medida e pelo tempo de sua necessidade para a instrução processual, não devendo subsistir indefinidamente, entendo que não mais existem razões para a manutenção da medida de recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga (
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3563 614 tentado mata-lo. Disse que foi uma briga da família. Chamou a polícia. Seu estabelecimento fica a uns trezentos metros da casa da vítima. Já conhecia a vítima e nada sabe que o desabone. A testemunha Daniela Gonçalves de Souza da Silva, em juízo, disse que ouviu gritos e ao sair viu que a vítima estava batendo em Fer
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1952 BRASIL S.A. - Vistos. Considerando que a matéria debatida nos autos é exclusivamente de direito, sem necessidade de produção de outras provas, retire-se de pauta a audiência de instrução designada e façam os autos conclusos para sentença. Comuniquese às partes a respeito. Intime-se. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATIS
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 2117 Processo 0008189-21.2020.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material TELEFONICA BRASIL S.A. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Tais Helena Fiorini Barbosa Vistos. Relatório dispensado, nos termos do art. 38 da Lei nº. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. HOMOLOGO, por meio da presente senten
Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 4388 não sejam reclamados dentro do prazo previsto no art. 123 do CPP, poderão ser vendidos em leilão. As munições apreendidas deverão ser encaminhadas ao Exército para destruição. P.R.I.C.Guarulhos, 14 de abril de 2021. - ADV: EDUARDO FERRARI GERALDES (OAB 215741/SP), EDSON APARECIDO LEITE (OAB 157240/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 68 outro lado, confirmou que o video foi compartilhado no grupo de amigos em comum criado na rede social “WhatsApp” e, posteriormente, entre pessoas desconhecidas; alegou, porém, não saber quem compartilhou o vídeo. 9. Desta feita, considerando que todos os ouvidos nos autos da ação criminal, inclusive o