Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1094 1460 Desde já, defiro o desentranhamento dos documentos, independentemente de substituição por cópia. Custas na forma da lei , ao arquivo. PRIC. - ADV: MAURO BECHARA ZANGARI (OAB 151759/SP) Processo 0001533-08.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - José Everaldo dos Santos - Itaú Uniba

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 333 as diligências inúteis ou meramente protelatórias (arts. 139, inc. II e 370, CPC). O processo deve servir como instrumento de Justiça, servindo às partes e não as auxiliando a postergar a prestação jurisdicional. Nesses termos, passo, desde já, ao saneamento do processo (fls. 357, CPC). Não há preliminares a se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3992 a parte autora silente (fl. 112). Manifestação do Ministério Público a fl. 115. É o relatório. Questões processuais pendentes Considerando os documentos colacionados aos autos a fl. 109/111, não vislumbro “situação de pobreza jurídica” com relação ao réu, pelo que indefiro a concessão dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3085 3486 de venda de decisões judiciais por desembargadores e juízes do referido tribunal, a fim de forçar agricultores da região do oeste baiano a realizarem acordos sob pena de perderem suas terras, acrescentando-se a isso o uso de laranjas e empresas para dissimulação dos ganhos ilicitamente auferidos com a at

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1641 originados dessa atividade bancária a consumidores efetivos. Assim, considerado, decorre a clara responsabilidade objetiva dos réus. Em se tratando de relação de consumo, inteira aplicação tem o art. 14 do mencionado diploma legal, que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2955 ao julgador elementos para um juízo de valor” (Habeas Corpus n.º 02/MG, 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, Rel. Min. Cid Flaquer Scartezzini, j. 14.06.89). Assim, a defesa escrita ofertada não traz motivos concretos para a rejeição da denúncia, tão somente discordando dos termos da exordial acusatóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 3605 art. 90, §2º, do NCPC), porém, como a parte autora limitou-se a postular pela desistência da ação (fazendo-se presumir o ajuste extrajudicial), sem, contudo, trazer aos autos os termos em que celebrado o acordo, responderá pelas despesas porventura em aberto. Após o trânsito em julgado certificado nos

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3329 para esse desiderato, nos termos do Provimento-CSM nº 2.564/2020, prorrogado por força do Provimento-CSM nº 2.624/2021, e do respectivo Comunicado Conjunto nº 581/2020, tendo em vista a concordância do(s) defensor(es) do(s) réus(s), e não havendo elementos que façam dessumir a eventual vulnerabilidade do acusado,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 757 novos documentos (fls. 118/122 e 126). Foi determinada a realização de perícia antecipada às fls. 127/128. Laudo pericial às fls. 221/258. Foi determinada a realização das citações e notificações necessárias (fl. 266). A Municipalidade de São Paulo e a União manifestaram desinteresse na demanda (fls. 285 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1843 atualizado até 25 de janeiro de 2012, acrescido de juros e correção monetária e das prestações que venceram desde então, sob pena de aplicação de multa de 10% e penhora de tantos bens quanto bastem para a quitação do débito e acessórios. Não sendo comprovado o pagamento no prazo estipulado, se