Caderno único ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2649ª · São Paulo, quinta-feira, 28 de março de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ EMBARGOS DE DECLARACAO nº 0000995-09.2017.9.26.0010 (nº 507/18 – Recurso em Sentido Estrito nº 1258/17 - Processo de origem nº 80434/17 – 1ª AUDITORIA) Relator: PAULO ADIB CASSEB Embargante(s): A PROCURADOR

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 5431 Marcos da Silva Kucharsky desnecessária a expedição de mandado para tal fim. analista judiciário,m.48267 O exequente do título judicial - contribuições previdenciárias - é ente Diretor de Secretaria,82ªVT público UNIÃO FEDERAL PGF, sendo concedido o benefício da Justiça Gratuita para fins de averbação na ARISP. Visto etc. Aguarde-se pela resposta do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 1183 PROCESSO :0010465-06.2015.8.26.0564 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 900062/2015 - São Bernardo do Campo AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : R.G.S. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010530-98.2015.8.26.0564 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE IP-Flagr. : 1257/2015 - São Bernardo do Campo AUTOR : Justiça Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 844 2420 - ADV ALCEU LUIZ CARREIRA OAB/SP 124489 - ADV ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO OAB/SP 160824 - ADV VINICIUS CAMPOS BARNABÉ OAB/SP 266732 471.01.2010.001518-8/000000-000 - nº ordem 351/2010 - Declaratória (em geral) - CELSO ANTONIO AVANCINI JUNIOR ME X FLEXUS DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA INF

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2001 2511 Publique-se, registre-se e intime-se. - ADV: MIRIAN DE FATIMA GOMES (OAB 85551/SP) Processo 1015770-22.2014.8.26.0003 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Justina Martins Tavares Paes - Vistos. Fls. 57/8: Ao contador para verificação da suficiência do depósito. Intimem-se. - ADV: SANDRA URSO MASCARENHAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 3370 dias. - ADV: MARCOS VENTURA DE SOUZA (OAB 339106/SP) Processo 1502033-69.2019.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - M.F.S. - - P.P. - - P.B. - - C.D. - - F.T.S.P. - - J.S. - - M.J.L. - S.I.A.L. - - B.S.S.T.V. - - C.A.I.G.G.A. e outros - A.C.B. - - K.S.C. - Fls: 2800: Intimem-se as teste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 56 o acesso das partes à Justiça, quer pelo maior prazo diário (que é de 24 horas, pela internet) para protocolo das petições, quer pela possibilidade de acompanhamento direto do processo e em tempo real; (c) a medida reduz as despesas das partes e advogados, que não precisam se deslocar até o fórum p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 3288 concreto, não é pertinente a concessão de liberdade provisória ou medidas cautelares. Isso porque tais benesses só devem ser aplicadas quando úteis e necessárias para os fins que se destinam, de modo que, analisando as circunstâncias do fato e personalidade do agente, aliás, elementos estes já devida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 999 Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Ederson Rodrigo Garcia de Almeida contra ato do Presidente do Concurso Publico da Policia Militar do Estado de São Paulo n.º DP 003/321/2013, alegando ter sido aprovado em todas as fases do concurso prestado, para Soldado da Polícia Militar,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1256 2045 ação não incide a norma invocada pela ré, pois a autora não exige indenização securitária; ela quer, isto sim, devolução das quantias que foram indevidamente cobradas pela ré, por meio de débito na fatura de cartão de crédito, que, no entanto, estava cancelado desde 2006. Trata-se, na verdade, de pretensão f