Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 310 presença de outras pessoas durante o depoimento, após a tomada ao cliente, entre outras. do compromisso. Ainda, não houve qualquer intercorrência Assim, a despeito de as atribuições preponderantes do reclamante tecnológica durante a realização da sessão, tendo os depoimentos ocorrerem no setor comercial, não vislumbro nenhum serviço decorrido de forma t

Judiciário ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2351/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 149 concausalidade, culpa ou dolo da reclamada, não há que se falar substitutiva da estabilidade provisória e honorários sindicais. em danos materiais, morais e estabilidade, nos termos dos artigos A reclamada apresentou contrarrazões ao recurso da reclamante às 186, 187, 927 e 932, inciso III, do CC. Recurso conhecido e não fls. 332/366 dos autos. provido. É O

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Afasto. 323 DEMANDA. A ausência de assinatura nos cartões de ponto, por si só, não é capaz de retirar o valor probante desses documentos. No ACÚMULO DE FUNÇÃO artigo 74, § 2º, da CLT, não há nenhuma referência à necessidade As diferenças salariais por acúmulo/desvio de função somente são de assinatura dos cartões de ponto pelo empregado como premissa

Diário da Justiça ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6821/2020 - Quarta-feira, 22 de Janeiro de 2020 2343 flagrante em prisão preventiva quando evidenciado o desrespeito às garantias processuais e constitucionais. 2. O Tribunal de origem mencionou elementos concretos que impossibilitaram a realização do ato, e a defesa não logrou demonstrar nenhum prejuízo suportado pelos réus em decorrência dessa situação. Logo, sem a caracterização de desrespeito a garantias processuais e constitucionais na

Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6888/2020 - Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 3185 DENUNCIADO:LENILDO BRABO DA SILVA VITIMA:R. L. S. TESTEMUNHA:RODRIGO OLIVEIRA DE ALMEIDA TESTEMUNHA:FABIO VIEIRA FREITAS DENUNCIADO:EDUARDO LACERDA DE ABREU DENUNCIADO:IGOR SERGIO PIRES DA COSTA. Fls. ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CURRALINHO Processo n.º 00003214120208140043 DECIS¿O Vistos etc. Considerando o princípio fundamental da dignidade da

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 2502 pai que foi buscá-la; No entanto, para surpresa da Ré, no dia que a parte autora foi atendida pelo Dr. Jorge da Silva Medeiros do seguinte, a Autora procedeu a entrega de atestado médico Hospital Municipal Albert Schweitzer no dia 23/07/2019, às afirmando a necessidade do afastamento por um dia, com consulta 16:37:01, sendo recomendado que esta permanecesse 1 (um

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6836/2020 - Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 2469 CRIMINAL; Relator: MILTON AUGUSTO DE BRITO NOBRE; Número do acórd¿o: 169.212 Ementa/Decis¿o: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRÁFICO DE DROGAS. DESCLASSIFICAÇ¿O DO CRIME PARA POSSE DE DROGA PARA ONSUMO PESSOAL NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. RELAXAMENTO DE PRIS¿O. INSURGÊNCIA MINISTERIAL. RECURSO PROVIDO. DECIS¿O UNANIME. 1.(...). 2. Quanto ao fumus delicti commissi, a materialidade do crime vem

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1897 113 Imp/Defensora : Daniela Damasceno Silva Melo Paciente : José Antonio da Silva Santos Impetrado : Juiz de Direito da 15ª Vara Criminal da Capital - Entorpecentes Relator: Juiz Conv. Maurílio da Silva Ferraz Revisor: EMENTA :PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1123 1785 imóvel inventariado pelo preço mínimo apurado no laudo pericial de fls. 183 e seguintes, com a oportuna comprovação do negócio e o depósito das partes cabentes às menores em conta judicial. Int. - ADV: GEISE DAIANE CARDOSO DE OLIVEIRA PALOMBO (OAB 235405/SP) Processo 0132290-86.2008.8.26.0005 (005.08.132290-3)

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1423 376 Processo nº 2010-76.2015.8.06.0057 Averiguação de paternidade / Cível Requerente: Nayara Bianca Ferreira da Silva Requerido: Antônio Sérgio Silva da Costa Fica o(a) advogado(a) abaixo intimado(a) da audiência de conciliação designada para o dia 03 de junho de 2016, às 10 horas, na sala de audiências do Fórum desta Comarca de Caridade/CE. Fica ainda ciente de que dever�