Judiciário ● 21/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3563/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2022 ADVOGADO CAMILA CALTCHIE CATALDO(OAB: 189104/RJ) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - OTERO ATIVIDADES FISICAS E LAZER LTDA - ME ADVOGADO 3038 SUPERMERCADO ULTRA SUL LTDA. - EPP VERA LUCIA PEREIRA DE MESQUITA(OAB: 91825/RJ) MARLI DE FREITAS FERNANDES BRAGA(OAB: 51055/RJ) Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Em caso de dúvida, acesse a página: 2449 Assessor http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de março de 2022. ANDRE DE ALBUQUERQUE E SILVA Assessor Processo Nº ATSum-0100168-14.2022.5.01.0025 RECLAMANTE ANGELA MARIA RAYMUNDO MENDES ADVOGADO CIPRIANO SIQUEIRA DA FONSECA(OAB: 82876/RJ) ADVOGADO SILVIA DE BRAGA ARÃO(OAB: 74734 -D/RJ) RECLAMADO CASAS GUANABARA COMES

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2914/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Excelso, pois não resultou evidenciada a transferência automática de responsabilidade ao órgão público tomador de serviços pelo simples inadimplemento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora de serviços. Cumpre ressaltar que o exercício do juízo de retratação pressupõe um conflito evidente entre os fundamentos jurídicos adotados pelo órgão colegiado e a jurispru

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES 2464 ESQUADRA - TRANSPORTE DE VALORES & SEGURANCA LTDA CARDENAS TARAZONA - CNPJ: 07.705.117/0001-10 no ID f04e0d1, determino sejam Juíza do Trabalho Substituta aplicados os convênios INFOJUD e JUCERJA/RCPJ para a localização do atual endereço, inclusive dos sócios. Processo Nº ATSum-0100017-48.2022.5.01.0025 RECLAMANTE RAYSSA

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2899/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. GUILHERME VILELA DE PAULA(OAB: 69306/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CEMIG SERVIÇOS S.A. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO Procurador AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado Processo Nº Ag-AIRR-0001187-84.2015.5.10.0011 Relator MIN. WALMIR OLIVEIRA DA COSTA AGRAVANTE(S) E EMPRESA BRASILEIRA DE AGRAVADO(S) CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT Advogado DR. DANIEL SOUS

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região sob pena de imediata execução (R$ 709,42 e R$ 422,96, 2807 Juíza do Trabalho Titular respectivamente). Após o cumprimento integral do acordo e recolhidas as verbas públicas em guias próprias, anotem-se os pagamentos e voltem conclusos para extinção. RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de junho de 2022. ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA Juíza do Trabalho Ti

Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1317 f) apurar a cota previdenciária patronal, contribuição de terceiros e reclamado(a) para saque do total depositado a título de depósito SATincidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato recursal (Id a959538 - Comprovante de Depósito Recursal). gerador do tributo (lei n. 8.212/91 e decreto n. 3.048/99); RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de janeiro de 2022. g) at

Judiciário ● 02/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1675/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Março de 2015 01/07/2009, salvo quanto ao FGTS sobre valores pagos "por fora", bem como, julgar PROCEDENTE EM PARTE a reclamatória movida por EDVALDO CARLOS ALARCÃO JÚNIOR contra SOLAR DOS EUCALIPTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LATICÍNIOS EIRELI, para determinar a retificação e baixa da CTPS obreira, e ainda, condenar a reclamada a pagar ao autor as parcelas deferidas na fundamentação

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3171/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Tema 1118 do ementário de Repercussão Geral do STF, ao qual a Corte Suprema reconheceu a existência de repercussão geral em 11/12/2020. Ressalte-se que todas as questões relacionadas à responsabilidade subsidiária atribuída ao ente público estão abarcadas pelo Tema 1118. A tese jurídica definida no julgamento do Tema 246 (impossibilidade de responsabilização automática do Pode

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Recorrido Intimado(s)/Citado(s): - RONALDO FRANCISCO DE SOUZA - TIISA - INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS S.A - VALEC ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. Trata-se de recurso extraordinário interposto com amparo no art. 102, III, "a", da Constituição Federal, impugnando o acórdão recorrido quanto à responsabilidade subsidiária atribuída ao ente público. Nos termos do art. 1.030, II