Seção II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 164336-28.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2223 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS HENRIQUE RODRIGUES DE SOUZA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201801592882 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CON

Seção II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 ); E APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, ATRAVES DA DEFENSORIA P UBLICA (FLS. 160/161). EM RAZAO DO ACUSADO NAO ATENDER AOS REQUIS ITOS IMPOSTOS PELA LEI N 9.099/1995, POR TER OUTRA ACAO PENAL EM ANDAMENTO EM SEU DESFAVOR (FLS. 119/120), NAO FORA LHE OFERTADA A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. OS AUTOS FORAM REMETIDOS A DE FENSORIA PUBLICA PARA APRESENTACAO DE RESPOST

Seção II ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 LEI N 10.826/2003. O PROCESSO TEVE SEU TRAMITE REGULAR, COM O REC EBIMENTO DA DENUNCIA (FLS. 107/109); CITACAO DO ACUSADO (FL. 112) ; E APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, ATRAVES DA DEFENSORIA PU BLICA (FLS. 119/120). EM RAZAO DO ACUSADO NAO ATENDER AOS REQUISI TOS IMPOSTOS PELA LEI N 9.099/1995, POR TER OUTRA ACAO PENAL EM A NDAMENTO EM SEU DESFAVOR (FLS. 98/100), NA

Seção II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 AUTOS: 201900074472 TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO CONTRA DIEGO DOS SANTOS DAMASCENO, DEVIDAMENTE QUALIFICA DO AS FLS. 02, PELA SUPOSTA PRATICA DA CONDUTA DISPOSTA NO ARTIGO 306, 1, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. O PROCESSO TEVE SEU TR AMITE REGULAR, COM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (FLS. 74/75), CITACA O DO ACUSADO (FL. 78) E APRESENTACAO DE RESP

Seção II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 DIGO DE TRANSITO BRASILEIRO. O PROCESSO TEVE SEU TRAMITE REGULAR, COM O RECEBIMENTO DA DENUNCIA (FLS. 94/95); CITACAO DO ACUSADO ( FL. 99); E APRESENTACAO DE RESPOSTA A ACUSACAO, ATRAVES DE DEFENS OR CONSTITUIDO (FLS. 100). EM RAZAO DO ACUSADO NAO ATENDER AOS RE QUISITOS IMPOSTOS PELA LEI N 9.099/1995, POR TER OUTRA ACAO PENAL EM ANDAMENTO EM SEU DESFAVOR (FLS. 78/79),

Seção II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO NAO OFERECIMENTO DA MEDIDA DESPENALIZADORA EM RAZAO DO ACUSADO NAO ATENDER AO PRESSUPOSTOS S UBJETIVOS (CIRCUNSTANCIAS DO CRIME, PERSONALIDADE E CONDUTA SOCIA L DO AGENTE FL. 93V). EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO PARA O IMPUTAD O RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, N OS TERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP

Seção II ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 REMETIDO A ESTE JUIZO, SERA IMEDIATAMENTE TOMADA AS MEDIDAS CABIV EIS. DEVERA ACOMPANHAR O OFICIO, COPIA DESSE DESPACHO E DE FLS. 9 1-V/94 GOIANIA, 04/07/2019 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 460624-64.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 155 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : ANTONIO ALVES CORDEIRO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBL

Seção II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 LOPES, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO VI, DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO PARA O MINISTERIO PUBLICO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. NR. PROTOCOLO : 4558-85.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 54 NATUREZA : INCIDENTE DE INSANIDADE MENTAL REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO REQUERIDO : ELTON FLAVIO REZENDE MELLO ADV REQDO : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ES

Seção II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 SE LEMOS PINTO , DEVIDAMENTE QUALIFICADO AS FLS. 02-V/05-V, PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 138, 139 E 140, CAPUT , TODOS DO CODIGO PENAL. INICIALMENTE O FEITO TEVE TRAMITE NO 2 JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, NO ENTANTO, EM RAZAO DOS FATOS DE CLARADOS NOS AUTOS SEREM COMPLEXOS, O PROCESSO FOI REDISTRIBUIDO PARA ESTE JUIZO (FLS. 47/48). A REPRESENTANTE D

Seção II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 O 254, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, APLICAVEL SUBSIDIARIAMENTE AO CPP. DEVERA CONSTAR NO MANDADO, AINDA, QUE O ACUSADO DEVERA TRAZ ER CONSIGO O(S) COMPROVANTE(S) DE SEU(S) RENDIMENTO(S). INTIME-SE AS VITIMAS PARA A AUDIENCIA DESIGNADA. CIENTIFIQUE-SE O MINISTER IO PUBLICO. PRAZO PRESCRICIONAL: 12 (DOZE) ANOS: 03/04/2031. GOIA NIA, 03/04/2019. MARIA UMBELINA ZORZETTI JU