280 resultados encontrados para razao do cumpri - data: 11/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 NR. PROTOCOLO : 117935-15.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 318 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MARILEIDE DE OLIVEIRA MAGALHAES ADV ACUS : 16850 GO - ANTONIO ALVES MACHADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RAZAO DO CUMPRI MENTO DA PENA PELA SENTENCIADA MARILEIDE DE OLIVEIRA MAGALHAES. P UBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 AUTOS NR. : 435 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCIANO BARTBOSA LOPES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RAZAO DO CUMPRI MENTO DA PENA PELO SENTENCIADO LUCIANO BARBOSA LOPES. PUBLIQUE-SE . REGISTRE-SE. INTIME-SE O APENADO. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO P UBLICO. CASO NAO SEJA POSSIVEL A INTIMACAO PESSOAL DO APENADO, DE SDE JA AUTORIZO SUA I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 DE PENA, DESIGNO A AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 02/10/2017 , AS 16:03 HORAS . INTIMEM-SE O REEDUCANDO E O MP. POR FIM, JUNTEM -SE AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DO PROJUDI. FORMOSA, 1 0 DE JULHO DE 2017. CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD JUIZA DE DIR EITO NR. PROTOCOLO : 290995-29.2014.8.09.0044 AUTOS NR. : 589 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADRIANO GOMES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2726 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/04/2019 Publicação: quinta-feira, 11/04/2019 AUTOS NR. : 11 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE HELTON DO NASCIMENTO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RAZAO DO CUMPRI MENTO DA PENA PELO SENTENCIADO JOSE ELTON DO NASCIMENTO. PUBLIQUE -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO . CASO NAO SEJA POSSIVEL A INTIMACAO PESSOAL DO APENADO, DESDE JA AUTORIZO SUA INTIMA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 -SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO . CASO NAO SEJA POSSIVEL A INTIMACAO PESSOAL DO APENADO, DESDE JA AUTORIZO SUA INTIMACAO POR EDITAL. APOS, CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS, PROCEDIDAS AS COM UNICACOES DE ESTILO E AS NECESSARIAS ANOTACOES, ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO : 252970-44.2014.8.09.0044 AUTOS NR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 A CONDUTA AOS DITAMES ESCULPIDOS NO ART. 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA CONDUTA PERPETRADA PELO SENTENCIADO ANTONIO FIRMINO DE SOUSA , EM RAZAO DE SUA MORTE SUP ERVENIENTE. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE O MIN ISTERIO PUBLICO. APOS CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO E OBSERVA DAS AS FORMALIDADES LEGAIS, PROCEDIDAS AS CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM RAZAO DO CUMPRI MENTO DA PENA PELO SENTENCIADO MARCOS ALVES SOARES. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE O REEDUCANDO PESSOALMENTE. DE-SE CIENCIA A O MINISTERIO PUBLICO. CASO NAO SEJA POSSIVEL A INTIMACAO PESSOAL DO APENADO, DESDE JA AUTORIZO SUA INTIMACAO POR EDITAL. APOS, CER TIFICADO O TRANSITO EM JULGADO E OBSERVADAS AS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 UCAO PENAL EM TRAMITE (AUTOS N. 200703428319), DETERMINO SEJA EXP EDIDA A GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA PARA SER JUNTADA NOS AUTOS DO PEP. AINDA, JUNTEM-SE NO PEP COPIA DO ACORDAO E DA CERTIDAO DO T RANSITO EM JULGADO, E NO RP DAS EVENTUAIS FOLHAS DE TRABALHO OU C OMUNICACOES DE FALTA GRAVE, E OUTROS DOCUMENTOS DE INTERESSE DA E XECUCAO PENAL. APOS , ARQUIVEM-SE OS AUTOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 ATENTA A FIXACAO DE PRAZO QUE POSSIBILITE A CONCLUSAO DAS INVEST IGACOES PELA POLICIA QUE EXERCE AS FUNCOES DE POLICIA JUDICIARIA, AINDA MAIS DIANTE DOS INUMEROS PROCESSOS NESTA MESMA SITUACAO. NR. PROTOCOLO : 196157-26.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 744 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDAIR DIAS CARVALHO ADV ACUS : 34106 GO - ADAMS JULIANO SILVA DESPACHO : PROCESSO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 EDIDAS AS COMUNICACOES DE ESTILO E AS NECESSARIAS ANOTACOES, ARQU IVEM-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 279526-93.2008.8.09.0044 ( 200802795263 ) 716 EXECUCAO PENAL CARLOS ANTONIO LUIZ PEREIRA 25346 GO - RONALDO FERREIRA GONTIJO 3632 GO - PAULO ANTONIO DA SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, PROMOVO A UNIFICACAO DA ULTIMA CONDENACAO (03 AN