22 resultados encontrados para rcunstancias proprias do crime - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1666 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 NR. PROTOCOLO : 152024-05.1998.8.09.0051 ( 9801520248 ) AUTOS NR. : 640 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SEBASTIAO DIVINO DA SILVA VITIMA : ANA CRISTINA DA SILVA SANTOS ADV ACUS : 25259 GO - CLOVIS VAZ DA FONSECA DESPACHO : AUTOS N 200903557503 CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO PARQUET AS FLS. 442, POSTO QUE DEFIRO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA/GO, 23 DE O UTUBRO DE 2014. DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 685231/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 320 / 326 EMITENTE: 5115434 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L115 PROTOCOLO NUMR: 117703-16.2013.8.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 QUE NAO O PREJUDICA; 6 CI RCUNSTANCIAS PROPRIAS DO CRIME PRATICADO, O QUE NAO LHE PREJUDICA , SOB PENA DE BIS IN IDEM; 7 CONSEQUENCIAS FAVORAVEIS, POSTO QUE O CRIME NAO CHEGOU AO EXAURIMENTO, OU SEJA, AO RECEBIMENTO EFETI VO DA VANTAGEM PROMETIDA; 8 COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, VEZ QUE A MESMA EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA-BASE EM 02 (DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 AO TRANSITADA EM JULGADO (ART. 15, INCISO III, CF). INTIME-SE O A CUSADO DA SENTENCA PROFERIDA, NO ENDERECO CONSTANTE DOS AUTOS. NA O SENDO ELE ENCONTRADO FACA-SE A INTIMACAO POR EDITAL, COM PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS. INTIMEM-SE OS FAMILIARES DA VITIMA. P.R.I. GOIANIA, 23 DE JUNHO DE 2015. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2236 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 RCUNSTANCIAS PROPRIAS DO CRIME PRATICADO, O QUE NAO PREJUDICA; 7. CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS, POSTO QUE A RES FURTIVA NAO FOI REST ITUIDA A VITIMA; 8. COMPORTAMENTO DA VITIMA NEUTRO, VEZ QUE A MES MA EM NADA CONTRIBUIU PARA O FATO, RAZAO PELA QUAL FIXO A PENA BA SE EM 01 (UM) ANO E 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 30 (TRINTA) D IAS-MULTA, SENDO 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 AMPARO NOS ARTS. 59 E 68, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DO SAR A PENA IMPOSTA. EM RELACAO AO CRIME DE LESOES CORPORAIS GRAVE S PRATICADO PELO SENTENCIADO RHUAN RODRIGUES PEREIRA SILVA, CONTR A A VITIMA ISRAEL CAETANO VILELA, TENHO QUE: 1. CULPABILIDADE - C OMPROVADA, COM CONDUTA CENSURADA PELA SOCIEDADE. O ACUSADO E IMPU TAVEL, TEM PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 BRASILEIRO, E, COM AMPARO NOS ARTS 59 E 68, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, PASSO A DO SAR A PENA IMPOSTA EM RELACAO AO CRIME DE LESOES CORPORAIS GRAVE S PRATICADO PELO SENTENCIADO RHUAN RODRIGUES PEREIRA SILVA, CONTR A A VITIMA ISRAEL CAETANO VILELA, TENHO QUE: 1 CULPABILIDADE - C OMPROVADA, COM CONDUTA CENSURADA PELA SOCIEDADE O ACUSADO E IMPU TAVEL, TEM PLENA CONSCIENC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 SENTENCIADO SANDRO RODRIGUES DOS SANTOS, DESIGNO A AUDIENCIA ADMO NITORIA PARA O DIA ____/____/____, AS ____:____ HORAS, DEVENDO O CONDENADO SER REQUISITADO PERANTE O ESTABELECIMENTO PRISIONAL EM QUE ESTIVER RECOLHIDO. CUMPRA-SE AINDA AS DEMAIS DETERMINACOES CO NTIDAS NA SENTENCA DE FLS. 104/117. INTIMEM-SE. REQUISITE-SE. NOT IFIQUE-SE O M. PUBLICO. DATA SUPRA. DONIZETE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 NTRARIA. OUTROSSIM, ATENTO AO FATO DE NAO SE PODER VERIFICAR ALGO QUE AUMENTE OU DIMINUA A REPROVABILIDADE SOCIAL DA CONDUTA PRATI CADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES O ACUSADO E PRIMARIO, CONSOANTE INTELIGENCIA DA SUMULA 444 DO STJ F LS. 129/131; 3. CONDUTA SOCIAL DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. P ERSONALIDADE - PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 . PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. RECURSO PREJUDICAD O. EXCLUSAO DA INDENIZACAO DE OFICIO. (TJGO, APELACAO CRIMINAL 11 3994-07.2007.8.09.0140, REL. DES. JOAO WALDECK FELIX DE SOUSA, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 08/04/2014, DJE 1535 DE 06/05/2014) CONCEDO AO SENTENCIADO IVALDO MARTINS DA SILVA O DIREITO DE RECOR RER EM LIBERDADE, CASO QUEIRA, VEZ QUE NAO SE