33 resultados encontrados para rdade provisoria nao - data: 12/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ESTADO ACUSADO : LUCIO HENRIQUE DE MORAIS SILVA ADV ACUS : 17776 GO - MARIA JOSE DA SILVA DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201202593644 DECRETO A AUSENCIA DO ACUSADO. DESIGNO A AUDIENCIA PARA O DIA 04/09/2018 , AS 13:30 HORAS. REQUISITE-SE. INTIME-SE. ANAPOLIS, 16 DE AGOSTO DE 2.016. NR. PROTOCOLO : 168-41.2012.8.09.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 STIE E SILVA, QUALIFICADO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS EFEITO S. SOB OUTRO PRISMA, DIANTE DA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS QUE PUDE SSEM AUTORIZAR AFERIR-SE O QUE IMPRESCINDIVEL A CONCESSAO DE LIBE RDADE PROVISORIA, NAO SENDO, ADEMAIS, CASO DE RELAXAMENTO DA PRIS AO, PORQUE ESTA SE REALIZOU DE MANEIRA LEGAL, FORMAL E MATERIALME NTE, E, ALFIM, PRESENTES OS REQUISITOS E P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 NOMEACAO DE ADVOGADO DR. GABARILDE CAETANO AMARAL. NOMEIO PARA O ACUSADO LUCAS EURIPEDES DOS SANTOS O DEFENSOR DR. GABRIEL FONSECA (OAB/GO 55.421), QUE DEVERA SER INTIMADO A APRESENTAR RESPOSTA E SCRITA NO PRAZO DE 10 DIAS. ANAPOLIS, 15 DE MARCO DE 2019. DATA N ESTA DATA RECEBO EM CARTORIO OS PRESENTES AUTOS. ANAPOLIS, DE DE . ESCRIVA NR. PROTOCOLO : 18581-58.2019.8.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 20 1 701215440 AUDIE NCIA PARA OITIVA DA VITIMA DIA 01/ 12/ 2017, AS 13:40 HORAS. ANAP OLIS, 19 DE MAIO DE 2017. NR. PROTOCOLO : 203350-75.2017.8.09.0006 AUTOS NR. : 1378 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MAURICIO DE OLIVEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV IND : 49361 GO - ITANETE XAVIER DE LIMA DESPACHO : ADOTEM-SE TODAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 AUTOS N 201503754248 TERMO DE AUDIENCIA AOS 13 DIAS DO MES DE JAN EIRO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (13.01.2016) , NESTA CIDADE E COMARC A DE ANAPOLIS, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, AS 16:50 HORAS, ONDE PRESENTE SE ACHAVA O DR. RICARDO SILVEIRA DOURADO, JUIZ DE DIREITO, BEM COMO O REPRESENTANTE DO M INISTERIO PUBLICO, DR. LUIZ FERNANDO FERREI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, LOUVO DO BELO PARECER MINI STERIAL E COM ESTEIO NOS ARTIGOS 301 E SEGUINTES, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL, HOMOLOGO O AUTO DA PRISAO EM FLAGRANTE DE KERLON GO NTIJO BORGES, QUALIFICADO, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS EFEITO S. SOB OUTRO PRISMA, DIANTE DA INEXISTENCIA DE ELEMENTOS QUE PUDE SSEM AUTORIZAR AFERIR-SE O QUE IMPRESCINDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 R. ADRIANO ROBERTO LINHARES CAMARGO, COMIGO, ESCREVENTE DE SEU CA RGO, ABAIXO ASSINADO. PRESENTE A DRA. ADRIANA MARQUES THIAGO, PRO MOTORA DE JUSTICA. COMPARECEU A OFENDIDA JOVELINA RODRIGUES DE AB REU, PARA A PRESENTE AUDIENCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, DA LEI 1 1.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA). NESTE ATO, A OFENDIDA SE RETRATA , INTEGRALMENTE, DA REPRESENTACAO FORMULADA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 NR. PROTOCOLO : 145095-12.2013.8.09.0024 AUTOS NR. : 803 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RMDS DESPACHO : TENDO EM VISTA OS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DO SENTENCIADO (F. 2 12, 216 E 219), DEVIDAMENTE CERTIFICADOS PELAS AUTORIDADES EDUCAC IONAIS COMPETENTES, CONCEDO-LHE A REMICAO NOS TERMOS DO ARTIGO 12 6, 1, I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 SICAO DA PRISAO PREVENTIVA, COMO SE OBSERVA: PROCESSO: HC 95.065SP RELATOR(A): MIN. CARMEN LUCIA JULGAMENTO: 25/11/2008 ORGAO JUL GADOR: 1 TURMA NAO HA CONSTRANGIMENTO ILEGAL NO DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA QUE APRESENTA ELEMENTOS CONCRETOS INDICANDO A NECESSI DADE DA PRISAO PARA SE EVITAR A COLABORACAO DE PACIENTE NA ATUACA O DE ASSOCIACAO CRIMINOSA, JUSTIFICANDO-SE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 /06. INDAGADO O INDICIADO SOBRE ALGUMAS PERGUNTAS SOBRE O ATO DE SUA PRISAO, O MESMO RESPONDEU: 1) SE LHE FOI DADA CIENCIA E EFETI VA OPORTUNIDADE DE EXERCICIO DOS DIREITOS CONSTITUCIONAIS INERENT ES A SUA CONDICAO, PARTICULARMENTE O DIREITO DE CONSULTAR-SE COM ADVOGADO OU DEFENSOR PUBLICO, O DE SER ATENDIDO POR MEDICO E O DE COMUNICAR-SE COM SEUS FAMILIARES: R: O INDIC