11 resultados encontrados para real exercicio dos - data: 23/07/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 ME, DE FORMA EXPRESSA, CONGRUENTE E MOTIVADA, AS QUESTOES SUSCITA DAS NAS RAZOES RECURSAIS. 2. REFOGE DA COMPETENCIA OUTORGADA AO S UPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA APRECIAR, EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL , A INTERPRETACAO DE NORMAS E PRINCIPIOS DE NATUREZA CONSTITUCION AL. 3. O MAGISTRADO PODE, DE OFICIO, DECLINAR DE SUA COMPETENCIA PARA O JUIZO DO DOMICILIO DO CONSUMIDOR, PO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 OCEDENDO, POSTERIORMENTE, A AVALIACAO DESTES, LAVRANDO O RESPECTI VO AUTO E INTIMANDO OS EXECUTADOS DOS ATOS PRATICADOS. RIO VERDEGO,11 DE AGOSTO DE 2015 LILIA MARIA DE SOUZA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 99355-12.2015.8.09.0137 384 EXECUCAO ACOL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA COMERCIO DE PETROLEO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 BATISTA EM FACE DE BANCO GMC S/A, TODOS QUALIFICADOS NOS AUTOS E M EPIGRAFE. DE INICIO, OBSERVO QUE EXISTE VICIO DE INCOMPETENCIA ABSOLUTA. AO COMPULSAR OS AUTOS, VERIFICO QUE O AUTOR E DOMICILIA DO NA CIDADE DE TRINDADE-GO. COM EFEITO, O ART. 101, INCISO I DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PREVE COMO COMPETENTE O FORO DO DO MICILIO DO AUTOR NAS ACOES QUE ENVOLVAM A TU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 INALADO SEM O DEVIDO PAGAMENTO E ANTE A FALTA DE INDICACAO, PROCE DA-SE A PENHORA DE TANTOS BENS QUANTO BASTAREM PARA O PAGAMENTO I NTEGRAL DO DEBITO, CONFORME A ORDEM PREVISTA NO ART. 655, DO CPC, ALTERADO PELA LEI N 11.382/06, E POSTERIORMENTE A SUA AVALIACAO, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO E DE TAIS ATOS INTIMANDO O EXECUTA DO. SE FOR PENHORADO BEM IMOVEL, INTIME-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 MARLENE RODRIGUES DE FREITAS MORAES : 27024 GO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 37895 GO - ANNA KAROLINE AGUIAR POVOA ADV FIADOR : 37377 GO - CAROLINA DA ROCHA VILELA 11025 GO - JORGE CORREA LIMA DESPACHO : PROCESSO N201303236936 DECISAO RECEBO O RECURSO DE APELACAO DE FL S.345/355 EM AMBOS OS EFEITOS. INTIME-SE O APELADO PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, APRESENTAR AS CONTRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 O AUTOR NAS ACOES QUE ENVOLVAM A TUTELA DE DIREITOS DO CONSUMIDOR . NESSE CONTEXTO, ENTENDO QUE O ART. 101, I DO ESTATUTO CONSUMERI STA ESTABELECE UMA HIPOTESE DE COMPETENCIA ABSOLUTA CONSUBSTANCIA DO NO PRINCIPIO DA FACILITACAO DA DEFESA DOS DIREITOS PRIVADOS. N A ESTEIRA DESSE ENTENDIMENTO, TRANSCREVO O SEGUINTE JULGADO DO CO LENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, IN V
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 MENOR : CRS KRS KRS ADV REQTE : 00006 GO - . DESPACHO : AUTOS N. 201302052653 D E C I S A O TRATA-SE DE PECAS DE INFORMAC OES, EM QUE FIGURA COMO PARTES CAROLAINE RODRIGUES DA SILVA, KALI TA RODRIGUES DA SILVA E KUANE RODRIGUES DA SILVA. AS FLS. 72 FOI PROFERIDA DECISAO QUE DETERMINOU O RECAMBIAMENTO DAS MENORES A ES TA COMARCA. AS FLS. 93 FOI COLACIONADO RELATORIO INF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 REQUERIDO ADV REQTE : RONNIE VON CARMO DUTRA : 26799 GO - CELSO MARCON 27282 GO - CARLA PASSOS MELHADO_COCHI DESPACHO : COMARCA DE GOIANIA/GO NATUREZA: BUSCA E APREENSAO PROTOCOLO N: 20 1301999711 D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZ O DE 05 (CINCO) DIAS, FORNECER COPIA DA MINUTA DO ACORDO, ASSINAD A POR AMBAS AS PARTES, PARA FINS DE HOMOLOGACAO DO ME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 ADV REQTE : 20406 GO - ROBSON MENDES FERREIRA ADV REQDO : 42915 GO - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO DESPACHO : HOMOLOGO POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURIDICOS EFEITOS A TRANSACAO (FLS. 220/223), CELEBRADA NESTES AUTOS DE ACAO REVISION AL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS C.C CONSIGNACAO EM PAGAMENTO, REQUERI DA POR WASHINGTON JOSE VAZ CONTRA BANCO PANAMERICANO S/A. EM CONS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 SAO APLICAVEIS O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. VEJAMOS: APELAC AO CIVEL. ACAO DECLARATORIA C/C REPETICAO DE INDEBITO. CONTRATOS DE CEDULAS RURAIS PIGNORATICIAS. PREJUDICIAL DE PRESCRICAO AFASTA DA. PRELIMINARES REJEITADAS. APLICACAO DO CODIGO DE DEFESA DO CON SUMIDOR. CEDULA DE CREDITO RURAL. INDICE DE CORRECAO MONETARIA AP LICAVEL. REPETICAO DO INDEBITO. JUROS REMUN