1.016 resultados encontrados para realizacao do procedimento - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 ARIA PASSAR POR UMA REVISAO DO PROCEDIMENTO OU QUE ERA NECESSARIO CONTINUAR UTILIZANDO METODOS CONTRACEPTIVOS. ASSIM, VEIO A JUIZO REQUERER INDENIZACAO EM DECORRENCIA DAS DESPESAS COM O NASCIMENT O DE SUA FILHA, ALEM DE PENSAO MENSAL ATE QUE ESSA COMPLETE A MAI ORIDADE CIVIL, BEM COMO INDENIZACAO POR DANOS MORAIS. DEFERIDO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA GRATUITA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 , DEFIRO OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DA JUSTICA A AUTORA. ALEGA A AUTORA QUE PRECISA DA CIRURGIA BARIATRICA SENDO ELA NECESSARIA, UMA VEZ QUE A OBESIDADE VEM LHE CAUSANDO DIVERSOS PROBLEMAS DE SA UDE, SENDO PERFEITAMENTE POSSIVEL A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TU TELA. DE OUTRO LADO, A RE RECUSOU A REALIZACAO DO PROCEDIMENTO EM VERTENTE SOB A ALEGACAO DE QUE O PLANO NAO CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 E ENXERGADO SOMENTE SOB O PONTO DE VISTA GENETICO OU BIOLOGICO, SENDO QUE O ART. 1.593, DO CODIGO CIVIL, ADMITE QUE ELE PODE TER OUTRA ORIGEM, COMO A SOCIOAFETIVIDADE. NESSE SENTIDO, ENTENDEM QU E, NAO OBSTANTE NAO HAVER VINCULO GENETICO/BIOLOGICO ENTRE JOSIAN A E O NASCITURO, ELA E QUEM SERA EFETIVAMENTE A MAE DA CRIANCA E, PORTANTO, E SEU NOME O QUE DEVE CONSTAR DA DOC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 ICO OU SEUS AGENTES, A REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO OU DA P ESSOA JURIDICA DE DIREITO PUBLICO INTERESSADA, EM CASO DE MANIFES TO INTERESSE PUBLICO OU DE FLAGRANTE ILEGITIMIDADE, E PARA EVITAR GRAVE LESAO A ORDEM, A SAUDE, A SEGURANCA E A ECONOMIA PUBLICAS. (OMISSIS) PERCEBE-SE, INCLUSIVE, EXPRESSA REFERENCIA A LEI DE MA NDADO DE SEGURANCA, JA CITADA ACIMA. O PONT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 MONAR (FLS. 268-VERSO E 269-VERSO). CONSTA TAMBEM DO INQUERITO QU E A VITIMA DEU ENTRADA NO HOSPITAL JARDIM AMERICA NO DIA 24 DE OU TUBRO DE 2014, POR VOLTA DE 22 HORAS, E FALECEU POR VOLTA DE 05H1 5 DO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2014, CUJA CAUSA MORTE INICIALMENTE NAO FOI ESCLARECIDA, CONFORME LAUDO DE EXAME CADAVERICO DE FLS. 270/ 273. EM SEU RELATORIO FINAL, A AUTORIDADE PO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ISO I DO CODIGO PROCESSO CIVIL/2015. CITADO, O REU ALEGA COMO PRE LIMINAR DE MERITO AS FLS.64/83 A OCORRENCIA DE PRESCRICAO DA PRET ENSAO DO AUTOR, VISTO QUE BASEIA-SE EM ERRO MEDICO, TODAVIA NAO T ENDO DEMONSTRADO SUPOSTO ERRO O PRAZO RECAI PARA TRIENAL NOS TERM OS DO ART.206, 3, INCISO V DO CODIGO CIVIL. JUNTOU DOCUMENTOS DE FLS.84/105. O AUTOR POR SUA VEZ, REFUTA AS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 UIZOS DE ORDEM PATRIMONIAL E MORAL. POR TAIS RAZOES, PLEITEIA A D ECLARACAO DE NULIDADE DA ALUDIDA ASSEMBLEIA, TORNANDO-SE SEM EFEI TO AS DELIBERACOES ADOTADAS OU, CASO RECONHECIDA A VALIDADE DA AS SEMBLEIA, PUGNA PELA DECLARACAO DE NULIDADE DA DESTITUICAO DO AUT OR DO CARGO DE SUBSINDICO, PARA O QUAL FORA ELEITO AQUELA OPORTUN IDADE, MAS IMPEDIDO DE ASSUMIR POR NAO ES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 AZOES FINAIS PELAS PARTES AS FLS. 112/ POR FIM, OS AUTOS VIERAM-M E CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. OBJETIVA-SE COM A PRESENTE AC AO A REPARACAO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, NO PATAMAR DE R$ 10. 000,00 (DEZ MIL REAIS), FACE A SUPOSTA NEGATIVA DO MEDICO REQUERI DO EM REALIZAR PROCEDIMENTO CIRURGICO SOB O CUSTEIO DO PLANO DE S AUDE DO AUTOR, EXIGINDO-SE, PARA TANTO, O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 F ATO NOVO EM 30 01 2018 , OCASIAO EM FOI PRESO EM FLAGRANTE, FO I D ECRETADA SUA PRISAO E REALIZADA A REGRESSAO CAUTELAR PARA O R EGIM E FECHADO (FLS 37/38), SENDO O MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO PO R ES TE JUIZO CUMPRIDO EM 08 06 2018 (FLS 53) FOI EXPEDIDO OFICIO EM 15 05 2018 PARA A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO E A CASA DE PRISAO PROVISORIA PARA A REALIZA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 UZA JUNIOR; 21. LEIVA BRAZ DE QUEIROZ; 22. CLEONICE ALVES DA SILV A SOARES; 23. VALDELICE DOS SANTOS PUGAS; 24. ROSIMEIRE ALVES DE BARROS SANTOS; 25. PAMELLA SILVA DA CUNHA. FOI DEFERIDO O PEDIDO DOS JURADOS: JANAINA DE SOUZA SANTOS E JAILDA DE FREITAS MATIAS, NO SENTIDO DE SER EXCLUIDA DA LISTA GERAL DE JURADOS. FOI DEFERID O O PEDIDO DA JURADA: WALDIRA PEREIRA DE FAR