Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 O OS BENEFICIOS DA GRATUIDADE DE JUSTICA PARA TODOS OS ATOS PR OC ESSUAIS, COM FORCA NO ARTIGO 98, CAPUT E 1, DO NCPC, SEM PREJUI Z O DE REVOGACAO OU MODIFICACAO POSTERIORMENTE CASO SEJA CONSTATAD A A SUA CAPACIDADE FINANCEIRA PREAMBULARMENTE, CONSIDERANDO A EN TRADA EM VIGOR DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13,105/201 5), CUMPRE DISTINGUIR AS DUAS ESPECIES DE TU

Seção III ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 (CID H36-0), A QUAL NECESSITA DE TRATAMENTO COM APLICACAO DE MED ICAMENTO RANIBIZUMAB (LUCENTIS 0,23ML), PRESCRITO PELO MEDICO. AL EM DO MAIS, NO ART. 5, "CAPUT", DA CONSTITUICAO FEDERAL E ASSEGUR ADO O DIREITO A VIDA, QUE NESTE MOMENTO ESTA PREJUDICADO, UMA VEZ QUE NAO REALIZADO O PROCEDIMENTO DA APLICACAO NO OLHO ESQUERDO, DO MEDICAMENTO SUPRA MENCIONADO, NO QUAL A AU

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 856 O divisor é o 220, considerando a jornada semanal do reclamante. O reclamante foi encaminhado ao INSS pela reclamada após Para o cômputo das horas extras, observem-se os dias trabalhados apresentar atestados médicos (fls. 167 dos autos), tendo sido conforme a jornada reconhecida nesta sentença, a evolução salarial afastado em 03/08/2015 (fls. 169 dos autos). d

Diário da Justiça ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6779/2019 - Quinta-feira, 7 de Novembro de 2019 58 procedimentos proprios previstos nas legislacoes de regencia. Acontece que o legislador federal criou um incidente no ambito do aludido procedimento a ser resolvido no ambito da Justica Comum estadual. Tratase da hipotese prevista no art. 38 do Regulamento do Codigo de Mineracao em que o titular da pesquisa deixa de juntar ao processo administrativo a prova do acordo celebrado com o proprietario do sol

Diário da Justiça ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2019 00447 Processo: 0002875-73.2013.815.0751 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: ADERANICE VICTOR DOS SANTOS ADVOGADO: 004254PB DURVAL DE OLIVEIRA FILHO. REU: TEREZA CRISTINA DE PAIVA FELIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00448 Processo: 0003

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 523 de agravo de instrumento. 2. Intime-se para resposta. 3. Após, à Douta Procuradoria de Justiça. 4. Int. - Magistrado(a) Christine Santini - Advs: Isabel Caroline Barbosa Nogueira (OAB: 317884/SP) - Jose Teodoro Fernandes Filho (OAB: 98859/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2254318-17.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Peti

Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 ementa como acórdão. O Senhor Juiz GILMAR TADEU SORIANO - 1º Vogal Com o relator O Senhor Juiz CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO - 2º Vogal Com o relator DECISÃO CONHECIDO. PRELIMINARES REJEITADAS. PROVIDO. UN?NIME N. 0704525-13.2017.8.07.0003 - RECURSO INOMINADO - A: JOAO ONOFRE BARROS SOBRINHO. A: ELISANGELA DA SILVA OLIVEIRA. Adv(s).: DF3941400A - DIANA PAULA VIEIRA DO NASCIMENTO, DF2627400A - YUMI FE

Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 sistema do DENATRAN, utilizando certificado digital, emitido por autoridade certificadora, conforme padrao da Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira (ICP-Brasil), de propriedade da respectiva parte ou por entidades publicas e privadas com atribuicao legal em conformidade com a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que possuam Termo de Autorizacao do DENATRAN para tanto, ou por terceiro munido d

Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 FINANCEIRA PELO PREJUÍZO SUPORTADO PELO LEGÍTIMO PROPRIETÁRIO. PRELIMINARES REJEITADAS. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1. Nas relações de consumo, todos os que participam da cadeia de fornecimento tem responsabilidade pelos danos decorrentes do fato ilícito ou do defeito na prestação de serviços em decorrência do princípio da solidariedade e do próprio sistema de proteção, fundado no riscopro

Caderno único ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de junho de 2018 servindo de acórdão. Sentença mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos nos seus demais termos. 19. Sem custas, nem honorários, ante a ausência de recorrente vencido. [1] Art. 2º ? O verso do Certificado de Registro de Veículos ? CRV, que e a autorização para transferência de propriedade de veiculo ? ATPV, passa a vigorar conforme modelo do anexo I desta Resolução. [2] Art. 2º ? A