Seção II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 LLES, NESTA CAPITAL, NAS SANCOES DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.3 43/06, E ARTIGO 12, DA LEI 10.823/03, C/C O ARTIGO 69, AMBOS DO C ODIGO PENAL. ATENTO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUALIZAC AO DA PENA, BEM COMO AO SISTEMA TRIFASICO DA DOSIMETRIA, PASSO A DOSAR AS PENAS A SEREM APLICADAS, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NOS ARTS. 68 E 59 DO CODIGO PENAL E A PREPONDERA

Seção III ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 RA GRAVE RECENTEMENTE, E QUE, POR ESTA RAZAO, TER-LHE-IA SIDO PRE SCRITA A REALIZACAO DE CIRURGIA BARIATRICA EMERGENCIAL. ASSEVEROU QUE A REQUERIDA LHE TERIA NEGADO O PEDIDO DE COBERTURA DO PROCED IMENTO CIRURGICO, SOB O ARGUMENTO DE QUE O SERVICO SOLICITADO SE REFERIA A DOENCA PREEXISTENTE, CUJO TRATAMENTO DEMANDAVA CARENCIA DE 02 (DOIS) ANOS DESDE A DATA DE ADESAO AO

Seção III ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 AUTOS N : 2017 0261 8930 D E C I S A O TRATAM OS AUTOS DE ACAO P ENAL MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE GUILHERME PATR ICK BATISTA REIS, POR SUPOSTAMENTE PRATICAR O DELITO TIPIFICADO N O ARTIGO 121, 2, II E IV, DO CODIGO PENAL DENUNCIA A F 1A/B A 1 B/B INQUERITO POLICIAL AS F 01/55 POR MEIO DE ADVOGADA CONSTIT U IDA (PROCURACAO A F 72) APRESENTOU EXTEMPORANE

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 S PEREIRA E IOLANDA ROQUE DA SILVA, PELA DEFESA. AO FINAL DE CADA INQUIRICAO FOI PERGUNTADO PELO M. JUIZ SOBRE O INTERESSE DAS PAR TES NA MANUTENCAO DAS TESTEMUNHAS PARA ACAREACAO, TENDO AS PARTES MANIFESTADO DESINTERESSE NA REALIZACAO DO PROCEDIMENTO. COM O OB JETIVO DE IMPRIMIR CELERIDADE, SEM PREJUDICAR A ACUSACAO OU DEFES A, FOI INVERTIDA A ORDEM DE OITIVA (CONFORME

Seção III ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 A FINALIDADE DE CONSTATAR, OU NAO, A VERACIDADE DAS ASSINATURAS D A PARTE AUTORA NO CONTRATO DE FLS. 87/92 JUNTADO PELA REQUERIDA, FORNECENDO DESTA MANEIRA SUBSIDIOS DO QUE E JUSTO E LEGAL NA ENTR EGA DA PRESTACAO JURISDICIONAL. ALEM DO MAIS, E CEDICO QUE O JUIZ PODE DETERMINAR, DE OFICIO, A PRODUCAO DE TODA E QUALQUER PROVA EM DIREITO ADMITIDA (ARTIGO 370, CPC/15), PORQ

Seção III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 DESPACHO : SENTENCA 1. RITA MARIA DOS SANTOS AJUIZOU ACAO DE OBRIGACAO DE FA ZER C/C COBRANCA EM FACE DO MUNICIPIO DE JATAI E ESTADO DE GOIAS, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS, NO QUAL ALEGA, EM SINTESE, QUE E PORTADORA DE ARRITMIA CARDIACA DO TIPO FIBRILACAO ATRIAL(CAUSA A VC), DIAGNOSTICADO EM HOLTER, ALEM DE QUADRO IMPORTANTE DE INSUFI CIENCIA CARDIACA CLASSE FUNCIONA

Seção III ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 A MAIS DIFICULTOSA A REALIZACAO DO PROCEDIMENTO CIRURGICO NECESSA RIO. ASSEVEROU QUE AS DORES QUE TEM SOFRIDO AUMENTAM COM A DEMORA PARA SE REALIZAR A CIRURGIA, E QUE ESTAVA INCLUSIVE DESENVOLVEND O QUADRO DEPRESSIVO. PEDIU TUTELA ANTECIPADA PARA DETERMINAR A RE QUERIDA QUE AUTORIZASSE A REALIZACAO DE TODOS OS PROCEDIMENTOS ME DICOS SOLICITADOS, BEM COMO, POR FIM, SEJA CO

Seção III ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 ADV REQDO : 22703 GO - CARLOS MARCIO RISSI MACEDO 29380 GO - JOSE ANTONIO DOMINGUES DA SILVA DESPACHO : DECISAO CONFORME DISPOSTO NO ARTIGO 357 DO CPC/15, NESTA FASE PRO CESSUAL, CABE AO JUIZ PROFERIR DECISAO INTERLOCUTORIA DE SANEAMEN TO E ORGANIZACAO. OBSERVO QUE O REU EM SUA DEFESA IMPUGNA A GRATU IDADE A JUSTICA CONCEDIDA A AUTORA, BEM COMO LEVANTA EM PRELIMINA RES

Seção III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 TIVA, E EVIDENTE QUE O REU, CONSCIENTE E VOLUNTARIAMENTE, OFENDEU A INTEGRIDADE FISICA DA VITIMA, SUA COMPANHEIRA, CONDUTA ESTA DE SCRITA NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. EM RELACAO A O CRIME PREVISTO NO ARTIGO 329 DO CODIGO PENAL: A AUTORIA DO CRIM E DE RESISTENCIA RESTOU DEVIDAMENTE COMPROVADA NOS AUTOS, DIANTE DOS DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS MILITARES RESPO

Seção II ● 03/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 E CONDUTA CULPOSA POR PARTE DO HOSPITAL NEM ATO ILICITO, O QUE EX CLUI A OBRIGACAO DE INDENIZAR, POSTO QUE E LICITA A COBRANCA PARA REALIZACAO DE SERVICOS MEDICOS DE ACORDO COM A NEGOCIACAO REALIZ ADA ENTRE AS PARTES. ASSIM, REQUEREU A IMPROCEDENCIA DOS PEDIDOS DA EXORDIAL. DOCUMENTOS APRESENTADOS AS FLS. 65/241. INTIMADOS, O S AUTORES APRESENTARAM IMPUGNACAO AS FLS. 245/