Judiciário ● 22/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2606/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO EVERTON PEREIRA LOPES SOARES ALEXANDRE JOSÉ DA SILVA(OAB: 220370/SP) GATES DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA DIEGO BRIDI(OAB: 236017/SP) 29155 APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.467/2017 Considerando que a Lei nº 13.467/2017 entrou em vigor no dia 11/11/2017, de modo a evitar dúvidas às partes, passo a analisar essa questão de direito intertempor

Seção II ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 TERMO DE AUDIENCIA ( FRUSTRADA EM RAZAO DA AUSENCIA DA TESTEMUNHA A SER INQUIRIDA ) PROCESSO N 201201541080 (AUTOS N 273/12) AOS S ETE DIAS DO MES DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (07/08/2 017), AS 16:20 HORAS NA JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE GOIAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA O MM. JUIZ DE DIREITO, DR. GUSTAVO ASSIS G ARCIA; A PROMOTORA DE JUSTICA, DRA. ADRIANNI F

Seção II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2392 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/11/2017 Publicação: quinta-feira, 23/11/2017 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : WANDICK BARBOSA : ADMINISTRACAO PUBLICA : 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO 8669 GO - AGOSTINHO GONCALVES FRANCA 34083 GO - ALEXSANDER DE CARVALHO GONCALVES 41775 GO - ANDRE LUIZ MESQUITA MENDES DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA (REALIZADA AS OITIVAS DE 02 TESTEMUNHAS ARROLA DAS NA DENUNCIA) PROCESSO N 20 1501371767 (196/15) AOS NOVE DIAS DO M

Seção II ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 ROU NOS SEGUINTES TERMOS: REQUISITEM-SE INFORMACOES JUNTO A CORRE GEDORIA DA PM/GO PARA QUE INFORME O MOTIVO DO NAO COMPARECIMENTO DA TESTEMUNHA ARROLADA E DEVIDAMENTE REQUISITADA AS FLS. 140, ST. PM LUIZ CARLOS PEREIRA DE SOUZA . FICAM OS PRESENTES INTIMADOS E PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ___________, MARIANA MARQUES CARNEIRO, ASSISTEN

Seção II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 NR. PROTOCOLO : 135375-61.2018.8.09.0051 AUTOS NR. : 748 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CARLOS ARMANDO DOS SANTOS VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA (REALIZADA AS OITIVAS DE 0 4 TESTEMUNHAS ARROL ADAS NA DENUNCIA) PROCESSO N 20 1801353756 (748/18) AOS QUATORZE DIAS DO MES DE MAIO DO ANO DE DOI

Seção II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2754 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 27/05/2019 Publicação: terça-feira, 28/05/2019 NHA ARROLADA PELA DEFESA, PC ALESSANDRA MARIA DE CASTRO, CONFORME ENDERECO INDICADO A FL. 2498. FICAM OS PRESENTES INTIMADOS. E PA RA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU,___ _________, MARIANA MARQUES CARNEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE JUIZ QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIR EITO DRA. ADRIANNI FATIMA FALCAO SANTOS ALM

Seção II ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 NTIMACAO PARA A TESTEMUNHA CIVIL ELENICE ANDRADE SOUZA (FL. 136). INTIMEM-SE VIA EXTRATACAO NO DJE ( DIARIO DA JUSTICA ELETRONICO ) OS ADVOGADOS(AS) CONSTITUIDOS(AS) DO ACUSADO. DETERMINO QUE O C ARTORIO PROCEDA NO CUMPRIMENTO DOS ATOS PARA A REALIZACAO DA AUDI ENCIA COM A ANTECEDENCIA NECESSARIA. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 31 DE AGOSTO DE 2018. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE

Seção II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 INSTRUCOES CRIMINAIS AINDA NAO ENCERRADAS, VISANDO A REALIZACAO DOS INTERROGATORIOS DOS REUS NOS TERMOS DO QUE PRECEITUA O ART. 4 00 DO CPP COMUM. DESTA MANEIRA DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA _10 / 06 / 2019 AS _14 : 30 HORAS ONDE SERA REALIZADO O INTERROGATORIO DO REU, TENDO EM VISTA TER SIDO APENAS QUALIFICADO AO INICIO DA INSTRUCAO, CONFORME TERMO AS FLS. 99/100. REQUIS

Seção II ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 ADV IND : 40128 GO - ALCI ANTONIO SANTOS DE MORAIS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL, VEZ QUE DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UMA DAS VARAS DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VI DA DESTA CAPITAL, EM RAZAO DE NAO HAVER OCORRIDO PRATICA DE CRIME DA COMPETENCIA DA JUSTICA MILITAR, NOS TERMOS DO ART. 9, PARAGRA FO UNICO, DO CODIGO PENAL MILITAR PUBLIQUE-SE. REGI

Caderno único ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6017 33/97 0700257-34.2013.8.23.0010, revogou a decisão homologatórias de cálculos, determinando a remessa dos autos à contadoria. Afirma o agravante, em síntese, que o magistrado a quo não poderia ter revogado a decisão de homologação dos cálculos, uma vez que essa já estava acobertada pela preclusão. Ao final, pugna pelo provimento do recurso para revogar a decisão combatida e revalidar todos os atos posteriores. Juntou aos auto