Seção II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2504 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 11/05/2018 Publicação: segunda-feira, 14/05/2018 INTES TERMOS : GRAVE-SE O ARQUIVO DA AUDIENCIA EM NOVA MIDIA COMP ATIVEL E DE TAMANHO SUFICIENTE PARA COMPORTA-LO, ANOTANDO EM SUA FACE O NUMERO DOS AUTOS E A DATA DA AUDIENCIA. EM SEGUIDA, ACONDI CIONE-O EM UM ENVELOPE E JUNTE-O AOS AUTOS, MANTENDO COPIA DE SEG URANCA. FIXO PARA A DEFESA DO ACUSADO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PARA FINS DO ARTIGO 417, 2 DO CPPM. FICAM OS

Seção II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/06/2018 NR. NOTAS : 11 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : AUDITORIA MILITAR ESCRIVÃO(Ã) : HAYGANNA MENDANHA MACHADO JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO ASSIS GARCIA ================================================================================ NR

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 3/ Página 1424 Após, vistas ao Ministério Público. Publique-se. Intimem-se. REMANSO, datado e assinado digitalmente. João Paulo da Silva Bezerra Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO INTIMAÇÃO 8000144-48.2018.8.05.0208 Procedimento Comum Infância E Juventude Jurisdição: Re

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSS, objetivando a condenação do réu a conceder-lhe o benefício de aposentadoria por idade rural, ao argumento de que preenche os requisitos legais necessários. Sustenta que nasceu em 28.07.1961, e que de 1981 a 2004 trabalhou como diarista rural, e que em 2004 foi agraciada pelo INCRA com um lote rural no Assentamento Itamarati II (Ponta Porã/MS). Relata que reside no lote até os dias atuais, cultivando cultura de subsistência em regime de economia familiar. Aduz que seu requerimento a

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Memoriais. Portanto, neste exame perfunctório, não verifico a existência manifesta de causa excludente da ilicitude do fato ou da culpabilidade das agentes. Da mesma forma, da leitura da inicial, observo que os fatos nela narrados constituem crime previsto no ordenamento jurídico, não se operando, de plano, qualquer causa de extinção da punibilidade em favor das denunciadas.Assim, não estando configuradas quaisquer das hipóteses de absolvição sumária, previstas no artigo 397 do Códi

Seção II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 41775 GO - ANDRE LUIZ MESQUITA MENDES DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 201601585092 AUTOS: 283/16 DESPACHO TENDO EM VISTA A INFORMACAO CONSTANTE DE FLS. 223/224 E AINDA QUE EM NO A TO DA QUALIFICACAO DO REU (FLS. 144/145) INFORMOU NAO TER ENDEREC O RESIDENCIAL CERTO E FIXO A EPOCA, NAO TENDO SIDO ENCONTRADO ATE A PRESENTE DATA, DETERMINO QUE PROMOVA-SE A SUA INTIMACAO PEL

Seção II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 DE UNIFICACAO E FIXACAO DO REGIME ADEQUADO AO CUMPRIMENTO DAS PEN AS IMPOSTAS AO APENADO. OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DETERM INANDO O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO QUE ORA SE ENVIA E RECO LHIMENTO DO APENADO NA CASA DE PRISAO PROVISORIA BEM COMO INFORMA R AO JUIZO EXPEDIDO O CUMPRIMENTO DA ORDEM DE PRISAO. COM A REMES SA DA GUIA, REMETAM-SE OS AUTOS AO SETOR D

Seção II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2464 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 09/03/2018 Publicação: segunda-feira, 12/03/2018 28 3 SGT. PM BRUNO ALVES DE MENESES ACUSADO NR. PROTOCOLO : 8912-45.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 39 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GILSON SOUZA BRINGEL VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA ADV ACUS : 33398 GO - MARCELO DE OLIVEIRA SOBREIRO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA (REALIZADA A OITIVA DE 01 TESTEMUNHA ARROLADA NA DENUNCIA) PROCESSO N 201600098121 (39/16) AOS CINCO DIAS DO M

Seção II ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 ARNEIRO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE JUIZ QUE O DIGITEI E SUBSCR EVI. GUSTAVO ASSIS GARCIA JUIZ DE DIREITO - DRA. LILIAN CONCEICAO MENDONCA DE ARAUJO PROMOTORA DE JUSTICA DRA. AGNA ROMULA SOUSA O AB/GO N 10.859 3 SGT. PM AUGUSTO CESAR ROCHA DE CARVALHO ACUSADO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 106994-77.2017.8.09.0051 231 ACAO PENAL

Seção II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 RODRIGUES, OAB/GO N 36.962 VIA EXTRATACAO NO DJE (DIARIO DA JUST ICA ELETRONICO) PARA TOMAR CIENCIA. REQUISITE-SE O ACUSADO 2 SGTO . PM FRANKLIN DELANO ROOSEVELT CARDOSO DE CASTRO JUNTO A CORREGED ORIA DA PM. REQUISITEM-SE AS TESTEMUNHAS SUPRAMENCIONADAS JUNTO A DIRETORIA-GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE GOIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA/GO, 18 DE SETEMBRO DE 2017. GUSTAVO ASSI