Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 804 331 DESPACHO Nº 990.09.267115-4 - Apelação - Santos - Apelante: Banco Nossa Caixa S/A - Apelado: Claudio Rogelio Ferreira - 1. Fl. 146: Anote-se a alteração dos patronos do banco apelante, republicando-se o r. despacho de fl. 141. 2. Nada requerido, tornem os autos ao acervo, onde aguardarão chamada para julgamento oportunament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 822 478 Processamento 17º Grupo - 34ª Câmara Direito Privado - João Mendes Jr. - sala 1809 DESPACHO Nº 990.09.252403-8 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Banco Itaú S/A - Apte/Apdo: Stefan Nalywajko - Visto. Recebo os autos nesta data, após ter assumido recentemente a cadeira deixada pelo Ilmo. Des. Irineu Pedrotti, que se aposen

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2170 89 ESTADO DE ALAGOAS. ALEGAÇÃO DE CONFUSÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 421 DO STJ. INAPLICABILIDADE. ENTENDIMENTO RECENTE DO STF. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. UNANIMIDADE. 193 Apelação nº 0005391-71.2013.8.02.0058 , de Arapiraca, 4ª Vara Cível de Arapiraca / Fazenda Pública Apelante : Município de Arapiraca Pr

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 2891 decisão mais recente do STF, ambos a contar da mesma data, ou seja, do trânsito em julgado da presente decisão". A exequente apresentada contraminuta (ID. ad07afe). AGRAVO DE PETIÇÃO DO MUNICÍPIO EXECUTADO FUNDAMENTAÇÃO 1.FAZENDA PÚBLICA. INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO Conheço do agravo de petição e da contraminuta, por satisfeitos os MONETÁRIA E JUROS DE MOR

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

244 Rio Branco-AC, quarta-feira 11 de dezembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.495 18.2019.8.01.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - RECLAMANTE: Eric Tiago Sales Castanho - Conciliação Data: 06/02/2020 Hora 13:30 Local: Sala 01 Situacão: Pendente JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO ERIK DA FONSECA FARHAT ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARYTANA GUIMARÃES TAVARES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0311/2019 ADV: RAPHAEL TRELHA FER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 818 307 Visto 1. Recebo os autos nesta data, após ter assumido a cadeira deixada pelo Ilmo. Sr. Des. Irineu Pedrotti, que se aposentou recentemente. 2. Apesar do deferimento da tramitação prioritária, tornem os autos ao acervo, diante da decisão recente do STF, que suspendeu o andamento das ações que versem sobre cobrança de expurgo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 818 308 refiram à correção monetária de caderneta de poupança em decorrência do Plano Collor II. Assim, devolvam-se estes autos ao acervo. Int. - Magistrado(a) Gomes Varjão - Advs: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB: 182694/SP) - Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP) - EVANDRO EMILIANO DUTRA (OAB: 185110/SP) - João Mendes - Sal

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RECLAMADO Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo(a) servidor(a) JOSE PEREIRA DA CRUZ JUNIOR, em 29/03/2021. DESPACHO ADVOGADO ADVOGADO 16136 MUNICIPIO DE SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS JOCELIA GOMES DA COSTA(OAB: 6845/TO) IARA SILVA DE SOUSA(OAB: 2239/TO) Vistos. O reclamante, por intermédio da peça de Id. 89fb965, requer que os presentes autos sejam remetidos para

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1306 conforme decisão recente do STF, (...) conforme determinado no executivo, se houve ou não fixação dos índices de correção comando judicial”. monetária, além da necessária verificação de eventual preclusão na 33. Conforme os termos do Despacho de ID b914de3 e do item fase de liquidação a impedir a rediscussão do tema (art. 879, § 2º, 14.1.1, acima

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 2042 67 do vencimento da obrigação e até 29.06.2009, data anterior à vigência da Lei n.º 11.960/2009, que deu nova redação ao artigo 1º-F, da Lei n.º 9.494/1997; (2) com base no percentual estabelecido para a caderneta de poupança, a partir de 30.06.2009; e (B) a correção monetária incida desde o efetivo prejuízo, com b