Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 433 ZAMITH (OAB 272101/SP), JOSE DE ARIMATÉIA SOUSA DOS SANTOS (OAB 307051/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVELJUIZ(A) DE DIREITO PAULO HENRIQUE STAHLBERG NATAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CECÍLIA REGINA DE MIRANDA BARREIROS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0614/2015 Processo 1000275-94.2014.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2214 701 Processo 1000291-71.2015.8.26.0514 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Janeide Viana de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 162/163: Acolho os embargos para declarar que se aplicam as alterações da Lei 11.960/09 quanto aos juros e correção monetária.Com e

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CONCLUSÃO 14926 Diretor de Secretaria Nesta data faço os presentes autos conclusos à MMª Juíza Federal do Trabalho, para apreciação da petição do exequente. Cumpra-se a r. solicitação contida no ofício supra referido. Taboão da Serra, data infra Com base no princípio constitucional da eficiência, bem como nos PAULO FERNANDO FERREIRA princípios da economia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2014 – EXECUÇÃO FISCAL – ICMS - SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, ANTE O FALECIMENTO DO ÚNICO SÓCIO DA EXECUTADA – PRETENSÃO DE REFORMA – POSSIBILIDADE DE REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO E INCLUSÃO NO POLO PASSIVO DOS EX-SÓCIOS QUE FAZIAM PARTE DO QUADRO SOCIETÁRIO À ÉPOCA DO FATO GERADOR DO DÉBITO – DE RIGOR O AF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2449 3251 DA INAPLICABILIDADE DA LEI 11.960/09 - APLICABILIDADE DA LEI EM FACE DA DECISÃO MONOCRÁTICA PROFERIDA CAUTELARMENTE NA ADI Nº 4.357 - A MODULAÇÃO RECENTEMENTE EFETUADA PELO PRETÓRIO EXCELSO QUANTO ÀS ADIS NS. 4.357 E 4.425 RESTRINGIU-SE A FEITOS COM PRECATÓRIO JÁ EXPEDIDO - NOS DEMAIS CASOS PERMANECEM APLICÁVEIS O ART. 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2143 2016 RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE – JURISPRUDÊNCIA DO COLENDO STF - RECURSO DA FAZENDA DO ESTADO E DO COAUTOR RINALDO NÃO PROVIDOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2050 781 disposto no tocante aos juros, conforme dispõe a Lei nº 11.960/09, em seu artigo 5º, que alterou a redação do art. 1o-F da Lei no 9.494/97, introduzido pelo art. 4o da Medida Provisória no 2.180-35, de 24 de agosto de 2001, que dispõe: “Nas condenações impostas à Fazenda Pública, independentemente de sua nat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2204 1644 de mérito quando caracterizado o abandono da causa, sem que a parte suprisse a falta, após ser intimada pessoalmente a tanto. Inaplicável a regra instituída pela Súmula 240 do STJ ante a não citação do réu e sua conseqüente integração a lide, possibilitando, destarte, a decretação da extinção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1260 contra a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Rubens Naves, Santos Junior Advogados - Vistos.Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença apresentada por MUNICÍPIO DE JANDIRA contra RUBENS NAVES SANTOS JUNIOR ADVOGADOS, alegando, em suma, excesso de execução. DECIDO.1. A impugnação é improcedent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2337 1023 de desconsideração da personalidade jurídica, em 15 dias (CPC, art. 135). Comunique-se ao distribuidor para que proceda às anotações devidas.Int. - ADV: PAULO PEREIRA NEVES (OAB 167022/SP), JAIRO GERALDO GUIMARÃES (OAB 238659/SP), OSNI BARBOSA DE ALMEIDA (OAB 286290/SP) Processo 0023986-81.2016.8.26.0564 (