Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3002 2914 Processo 1502605-59.2019.8.26.0168 - Inquérito Policial - Falsidade ideológica - Justiça Pública - CARLOS CESAR FERREIRA - FE PUBLICA / ADMINISTRACAO EM GERAL - Vistos. O investigado CARLOS CESAR FERREIRA, qualificado nos autos, celebrou acordo de não persecução penal em 22/10/2019. Foi homologado por

Caderno único ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 N° 00192886320138070015 - Execução da Pena - R: ANDRE LUIS CARVALHO FERNANDES. Adv(s).: DF46002 - LEANDRO DE SOUSA ARAUJO, Adv(s).: DF49346 - RODRIGO DA CRUZ SANTOS. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00333158020158070015 - Execução da Pena - R: RICARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 475 exposto, JULGO EXTINTA a presente ação, SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, com fundamento no artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil, tendo em vista a apresentação voluntária pelo requerido da documentação solicitada pelo autor e, consequentemente, a ocorrência da perda do objeto processual no cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 448 668 NOTA DO CARTORIO: “Retire a parte interessada mandado de averbação, em cartório, a partir do terceiro dia da disponibilização deste no D.J.E.”. - ADV MILTON JOSÉ FERREIRA FILHO OAB/SP 258805 066.01.2008.014405-0/000000-000 - nº ordem 3124/2008 - Mandado de Segurança - MARCOS FRANCISCO DA SILVA X DELEGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3025 DE CUSTÓDIA - FURTO - 3 RÉUS - CONVERTE EM PREVENTIVA - ADV: MARIA LUCIA NUNES DE C. TANGANINI (OAB 99263/SP) Processo 1501227-68.2019.8.26.0168 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - R.F.S. - - R.L.M. - M.S.B.J. - Vistos. Ciente da comunicação encartada a fls. 164. Nada havendo a de

Caderno único ● 07/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2013 Relator Des. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 43/45 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de junho de 2013 J.J. COSTA CARVALHO DETRAN DF DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL MOACIR RODRIGUES XAVIER (Procurador) SINDETRAN - DF SINDICATO DOS SERVIDORES DO DETRAN/DF NAO CONSTA ADVOGADO AÇÃO DECLARATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER (DISSÍDIO DE GREVE) COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA FLS.Órgão : 2ª C

Poder Executivo ● 03/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 226 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo em sua exordial não tiveram lastro probatório e nem motivação jurídica com o condão de afastar a sua responsabilidade disciplinar quanto aos fatos que lhe foram imputados no âmago dos autos do Processo Administrativo Disciplinar supra, onde lhe restou aplicada, por esta Autoridade Administrativa Julgadora, a pena de 30(trinta) dias de suspensão, conforme Portaria SERES/CPD nº 026/2017, publicada no Di�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 543 pedido de extinção desta execução fiscal por ocorrência de prescrição intercorrente, apresentado pela Fazenda do Estado de São Paulo às fls. 564. Intime-se. - ADV: LEILA LIZ MENANI (OAB 171477/SP), GERALDO SÔNEGO (OAB 45543/SP) Processo 0000741-35.2015.8.26.0060 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 3285 CNH, pois o sistema entende que seja alimentado com dados de uma reabilitação do condutor, informam ainda, que solicitaram suporte técnico para resolver o problema. O Ministério Público manifestou-se às (fls. 212 e 218). Conforme asseverou o Ministério Público, o que está impedindo a restituiçã

Caderno único ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Nº 2013.01.1.190036-6 - Procedimento Ordinario - A: ZULMIRA SILVA COSTA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008204 - Diana de Almeida Ramos, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Vistos etc. Considerando-se as informações prestadas às fls. 43/48, que demonstram as iniciativas tomadas pelo réu no sentido de adquirir o material necessário à cirurgia de que nec